CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

32 FAME no gasóleo, aguardando-se omandato para além de 2015 9 , sendo que no momento esta dife- rença passa a originar diferença de competitivida- de no preço do combustível final. Os Biocombustíveis produzidos em Portugal Segundo dados divulgados por técnicos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG), em 2007 10 , os designados Produtores do Regime Geral (PRG) produziram-se 177,2 kton de biodiesel (FAME), em 4 unidades fabris, utilizan- do 183 kton de óleos vegetais. Só 3% desse óleo foram provenientes de oleaginosas produzidas em Portugal – colza e girassol. As restantes ma- térias-primas foram importadas como óleo (col- za e palma) e, o restante, na forma de sementes posteriormente esmagadas em Portugal, repar- tidas por soja, e colza (cf. Quadro 2). Quadro 2 – Matéria-prima de produção agrícola utilizada na produção de FAME em Portugal em 2007 Matérias-primas Extração nacional Óleo Total Produção agrícola (massa) Endógeno Importado Soja 78% 64% Colza 1% 22% 26% 22% Palma 74% 11% Girassol 99% 3% Total 100% 100% 100% 100% Fonte: LNEG, Francisco Gírio et al. Cinco anos decorridos, em 2012 11 , para uma produção de biodiesel (FAME) na ordem dos 315 kton, o óleo vegetal predominante continua a ser o de soja, seguido pelo de colza e da oleína de palma 12 . Em quantidades comparativamen- te reduzidas apareciam a gordura animal, o óleo de girassol e outras, em quantidades ainda in- feriores. Na atualidade, com a abertura, em julho de 2013, de uma unidade de transformação de gordura animal (essencialmente de Cat. 1) em biodiesel FAME, da GALP Energia, com matéria- -prima de origem nacional, a presença endógena cresceu. De registar que este tipo de matéria-pri- ma é considerado um resíduo, com as consequen- tes vantagens ambientais quer pela maximização da redução de emissões de GEE no sistema, quer pela utilização mais nobre dada a um resíduo. Não há, contudo, outras alterações de monta em relação aos óleos vegetais utilizados bem como à sua proveniência. Como vimos as matérias-primas utilizadas para a extração de óleos vegetais têm tido ori- gem quase exclusivamente em importações. Conforme dados facultados pela ECS 13 ao Tribu- nal de Contas 14 , em 2012, as importações de ma- térias-primas agrícolas para este fim (soja, colza, girassol e oleína de palma) atingiram 1.115 kton. Destas matérias-primas agrícolas importa referir o caso particular da semente de soja, que con- tém apenas 19 a 20% de óleo, sendo o restante utilizado na importante indústria dos alimentos concentrados compostos (alimentação animal). 9 OGoverno Espanhol suspendeu o plano inicialmente aprovado para se atingir ameta dos 10%emenergia, reduzindo os objetivos e mantendo em aberto as metas a tingir após 2015. 10 Gírio, Francisco, Campos, Cristina; Oliveira, Cristina. Biocombustíveis &Sustentabilidade: Oportunidades Nacionais 2011-2020. Portu- galTecnológico, 2010. 11 Gírio, Francisco. O Potencial dos biocombustíveis avançados para o setor dos transportes.WorkshopQuercus. Biocombustíveis avan- çados para descarbonizar Portugal, novembro 2014. 12 Componente do óleo de palma obtido por refinação, separando-se oleína de palma e estearina.A oleína temcaracterísticas diferentes do óleo; sendo a principal diferença o facto de ser líquida à temperatura ambiente. 13 EntidadeCoordenadora doCumprimentos dosCritérios de Sustentabilidade e Biolíquidos. LNEG. 14 Relatório de Auditoria à Produção e Incorporação de Biocombustíveis (n.º 23 /14-2.ª Secção). Tribunal de Contas. novembro de 2014. Consultado emhttp://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2014/2s/audit-dgtc-rel023-2014-2s.pdf.