CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

33 Ainda utilizando a mesma fonte, os designados PequenosProdutoresDedicados(PPD)produziram, em2012e2013, 5.060e5497klitrosdebiocombustí- veis, respetivamente, utilizando como matéria-pri- ma resíduos, na quase totalidade óleos alimentares usados (OAU) (98,46% e 98,24%, respetivamen- te) e o restante gordura de aves. A sua contribui­ ção para a produção desse ano situou-se em 4,5 kton, também aqui permitindo minimizar as emis- sões deGEE pelo tipo dematéria-prima utilizada. Figura 3 – Matéria-prima de produção agrícola e outras utilizadas na produção de FAME em Portugal (2012) Soja 49,56% Oleína de palma 14,53% Girassol Gordura animal 1,18% Outras 1,5% Matéria-prima de produção agrícola 98,5% Colza 33,96% 0,47% Biodiesel reprocessado 0,27% OAU 0,03% Destilado 0,004% Fonte: Francisco Giro, ECS-LNEG (2012) As Unidade de produção de Biodiesel A capacidade anual instalada de laboração de biodiesel (FAME) situa-se, atualmente, em mais de 700 kton. Quadro 3 – Número de operadores registados na ECS 14 Ano PRG PPD Incorporadores/ Importadores 2012 6 17 4 2013 1 2 4 Total 7 19 8 Fonte: Tribunal de Contas, novembro 2014 Trata-se de uma capacidade claramente ex- cedentária para as necessidades do País, que tem um consumo um pouco acima das 300 kton. Mesmo que o clima económico dos últimos anos não tivesse determinado uma retração do con- sumo de combustíveis rodoviários, o panorama não seria muito diferente. Limitações técnicas imposta à incorporação de biodiesel FAME não permitem o seu uso para além de 7% em volume em mistura com o gasóleo rodoviário, o que é o equivalente ao consumo deste produto nos últi- mos 2 anos, não se antevendo grandes mudan- ças neste sentido. No passado o grande motor dos investimen- tos neste setor foi a existência de condições fiscais favoráveis, como a isenção de Imposto sobre Pro- dutos Petrolíferos (ISP), dentro de determinados li-