CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

34 mites 15 , entre os anos 2006 e 2010. Esta isenção só é aplicada atualmente, de forma parcial, aos PPD, cu- jos títulos de introdução são vendidos pela DGEG 16 anualmente em leilões aos operadores, recuperan- do-se parcialmente em receita a isenção dada. Este facto explica, em parte, a existência de uma tão elevada capacidade ociosa. Impor- ta acrescentar duas outras razões que também contribuíram para este desequilíbrio. O primeiro diz respeito à limitação imposta pela Norma Eu- ropeia EN590, que rege a qualidade do gasóleo e que, contrariamente às expectativas existentes, não alargou a quantidade máxima permitida de incorporação de biodiesel FAME (mantendo-se até à data em 7% v/v 17 ), para que o gasóleo comer- cializado respeite as especificações constantes da Norma a que está sujeito (EN14214), sem qual- quer rotulagem complementar obrigatória. A se- gunda explicação tem a ver com a limitada adesão dos utilizadores às designadas misturas ricas (B10, B15 e B20), quer por restrições dos construtores demotores e seus componentes associadas à apli- cação da garantia, quer ao facto que o biodiesel ser estruturalmente mais caro que o gasóleo, e portanto tem sido impossível ter uma resposta do mercado na procura destes produtos, sem existir qualquer benefício ou isenção fiscal. Os biocombustíveis incorporados em Portugal No período de 2006 até 2014 o consumo de ga- sóleo rodoviário (que inclui o biodiesel), em Por- tugal, registou uma descida da ordem dos 13% e a gasolina 16% (2006/2013). No mesmo período, devido ao mandato em vigor, o consumo de bio- combustíveis triplicou. Em 2011, 2012 e 2013 há registo de importações de pequenas quantidades de biodiesel HVO (óleos vegetais hidrogenados) – 58, 2.555 e 1.931 klitros – e de bio-ETBE – 9.037, 5.662 e 8.183 klitros, respetivamente. Figura 4 – Incorporação de biodiesel no gasóleo rodoviário em Portugal 81 153 179 258 372 348 315 310 324 4.70% 7.10% 6.60% 6.60% 7.10% 7.30% 4.00% 5.00% 6.00% 7.00% 8.00% 9.00% 3000 4000 5000 6000 GasóleoRodoviário FAME %incorporação v/v 4765 4864 4792 4839 4869 4596 4190 4088 4146 1.70% 2.82% 2.85% 0.00% 1.00% 2.00% 3.00% 0 1000 2000 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 15 Relatório de Auditoria à Produção e Incorporação de Biocombustíveis (n.º 23 /14-2.ª Secção). Tribunal de Contas. novembro de 2014. Consultado em http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2014/2s/audit-dgtc-rel023-2014-2s.pdf. 16 DireçãoGeral de Energia eGeologia, Ministério doAmbiente,Ordenamento doTerritório e Energia. 17 Até 2009 esse limite foi de 5%.