CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

37 torizar o cumprimento das metas de incorporação nacionais de biocombustíveis sustentáveis e todo o fluxo de produtos. Em Portugal, depois de adiamentos sucessi- vos, só em julho de 2014 entrou em vigor o pleno cumprimento dos critérios de sustentabilidade. Todos os operadores económicos para além da apresentação obrigatória da caracterização deta- lhada dos lotes de biocombustíveis submetidos a certificação, passam a apresentar anualmente um relatório de verificação dos critérios de sustenta- bilidade dos biocombustíveis, o qual passa a ser auditado por uma entidade verificadora, previa- mente contratada para o efeito. Recorrendo à estimativa dos valores típicos e por defeito de redução de emissões de GEE para biocombustíveis, em relação aos combustíveis fosseis constantes do Anexo V da RED, podemos observar, tendo como referencia as metas de re- dução mínimas de 35, 50 e 60% previstas, que al- gumas matérias-primas – caso da Palma, da Soja, da Colza e do Trigo, associadas a determinadas tecnologias menos eficientes, não garantem as reduções mínimas de emissões de GEE a partir de 2016 (e mesmo antes se entrarem em vigor as al- terações proposta pela Comissão). A contabiliza- ção do impacte indireto da alteração do uso do solo (iLUC, do inglês Indirect Land Use Change ), prevista igualmente na proposta referida, levará ainda mais longe a exclusão de matérias-primas. A tecnologia de produção de biodiesel basea- da no tratamento com hidrogénio (referenciada abreviadamente por HVO – Hydrotreated Vegeta- bleOil /ÓleoVegetais Hidrogenados), quando devi- damente associada à captura de metano, permite um ganho expressivo de redução de emissões. O mesmo acontece quando se utilizam fontes reno- váveis (biocombustíveis) como fonte de calor, tais como oGás Natural (GN) ou a palha, emprocessos associados de cogeração como no caso do Etanol de Trigo (o melhor desempenho) (c.f Figura 6). Figura 6 – Dados de redução de emissões, em percentagem, de GEE para biocombustíveis, em relação aos combustíveis fosseis – biodiesel (FAME e Tratamento por Hidrogénio/HVO) e Etanol – a partir de diversas matérias-primas.