CULTIVAR 1 - Volatilidade dos Mercados Agrícolas

72 A análise do produto agrícola e a sua variação terão que considerar as diferentes formas como as políticas se repercutem na formação das diferentes valorizações. • Até aos anos 90, quando ocorreu a primeira grande reforma da PAC, os instrumentos de política incidiam de forma indireta sobre os rendimentos dos agricultores (por ex., preços de intervenção, quotas, barreiras à importação), ou seja, conduziam a preços de mercado mais elevados do que os que ocorreriamemmercado livre, protegendo assimos rendimen- tos dos agricultores. Nesta fase, os diversos modos de valorizar oVAB erammais próximos do que veio a acontecer nos anos seguintes. • Como continuidade da Reforma da PAC de 1992, naAgenda 2000 ocorreramalterações nas políticas de preços, nomeadamente a diminuição do apoio através dos preços de mercado (por exemplo, a diminuição do preços de intervenção das culturas arvenses) e o aumento de ajudas ligadas a produtos (por exemplo, a ajuda ao trigo duro), que se repercutem numa diminuição do produto a preços demercadomas numamanutenção a preços base (se o au- mento da ajuda compensar exatamente a diminuição do apoio através do preço). A intro- dução de medidas agroambientais classificadas como desligadas da produção, começam igualmente a causar distinções entre os preços base e o custo de fatores; • Na Reforma 2003, verifica-se a diminuição da valorização a preços base em resultado da diminuição das ajudas ligadas aos produtos mas a manutenção da valorização a custo de fatores (designadamente, pela criação da ajuda desligada RPU); o aumento dos pagamen- tos de MAA amplia as diferenças entre estas duas formas de valorização. • Assim, nas análises a preços correntes, o VABcf é a variável mais neutra face às variações de política dos últimos 25 anos. • No entanto, nas análises quantitativas a preços constantes, parece-nos não estar dispo- nível uma medida completa que reflita as alterações que a estrutura de produção agrícola conheceu. De facto, deve ser tomado em conta que a agricultura não gera só mercadori- as mas igualmente externalidades com características de bens públicos, nomeadamente, ambientais, paisagísticos e territoriais. As políticas, cada vez mais, têm como objetivo a produção desses bens públicos. • Produção mercantil e bens públicos Os incentivos correntes à produção de bens públicos ambientais iniciaram-se com as medi- das agroambientais (MAA) nos anos 90. Mais recentemente, o RPU, como agora o regime de pagamento base (RPB), embora não obriguem à produção, obrigam ao cumprimento das regras da condicionalidade que visam obter modos de produção mais sustentáveis. O greening , intro- duzido na reforma atual e que representa 30% do valor dos pagamentos diretos, acresce à con- dicionalidade e tem como objetivo direto a produção de bens públicos ambientais que têm um valor económico, embora não passível de valorização direta pelo mercado como acontece com as mercadorias. A produção desses bens públicos (através da diversificação de culturas ou da introdução obri- gatória de superfícies de interesse ecológico, como o pousio) tem como consequência uma subs-