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68 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 23 AGOSTO 2021 que possível, a sua comparação com os restantes Estados-Membros (EM) e o seu posicionamento ao nível da UE. Chama-se a atenção que as metas re- sultantes das iniciativas estabelecidas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu estão definidas para o agregado UE27, podendo vir a ser estabelecidos, à semelhança do que acontece com outros com- promissos internacionais, acordos de partilha de esforços que possibilitem a atribuição de metas dife- rentes entre os Estados-Membros em função do seu contributo para a UE27. 1. Agricultura biológica Meta 2030: pelo menos 25% da SAU emmodo de produção biológico Para que seja possível alcançar o objetivo relativo à agricultura biológica na UE, é essencial assegurar o desenvolvimento económico sustentável do setor e promover a procura. Alémdas medidas da Política Agrícola Comum (PAC), como os regimes ecológicos, os investimentos e os serviços de aconselhamento, e das medidas da Polí- tica Comum das Pescas (PCP), a Comissão apresen- tará um plano de ação para a agricultura biológica. Tudo isto ajudará os Estados-Membros a estimular tanto a oferta como a procura de produtos bioló- gicos e assegurará a confiança dos consumidores, através de campanhas de promoção e de contratos públicos ecológicos. A métrica associada à Estratégia do Prado ao Prato relativa à agricultura biológica, aponta para que, em 2030, pelo menos 25% da Superfície Agrícola Utiliza- da esteja certificada em modo de produção biológi- co. Os dados apurados pelo Recenseamento Agríco- la 2019 (RA 2019) revelam que apenas 5,3% da SAU está certificada para o modo de produção biológico, valor muito distante da meta dos 25%. Figura 1.1 – Importância da SAU emmodo de produção biológico nos EM da UE27 (2016) Fonte: Eurostat
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