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Estatísticas agroambientais na União Europeia e em Portugal, no contexto do Pacto Ecológico Europeu 75 das dos principais produtos de proteção das plantas (fungicidas, herbicidas e inseticidas) por hectare de SAU. A evolução do IRH1 aponta para uma diminuição do risco do uso de produtos fitofarmacêuticos tanto a nível nacional como europeu. Em Portugal, o IRH1 decresceu 34%, redução mais intensa que a verifica- da na UE27 (17%). Em Portugal foram vendidos 2,2 quilogramas de substância ativa dos principais grupos de pesticidas por hectare de SAU em 2019, valor superior à média europeia (1,8 quilogramas de substância ativa por hectare de SAU). As vendas dos principais produtos de proteção das plantas na UE27 (fungicidas, herbicidas e insetici- das) mantiveram-se relativamente constantes no período 2011-2019, exceto no último ano em que se verificou um decréscimo acentuado. Neste período, o desempenho de Portugal foi melhor do ponto de vista ambiental, posicionan- do-se sempre abaixo da média da UE27, evoluindo a uma taxa de variação anual negativa de 4,6%. A relação entre as taxas de varia- ção média anual do IHR1 e das vendas dos pesticidas posiciona Portugal no terceiro quadrante, onde se situa a maioria dos EM, correspondente a decréscimos em ambos os indicadores. No primeiro quadrante, o pior do ponto de vista ambiental, posi- cionam-se cinco EM que estão a aumentar o IHR1 e as vendas. De referir que o segundo qua- drante da figura identifica os EM que estão simultaneamente a aumentar o IHR1 e a reduzir as vendas. 5. Emissão de gases com efeito de estufa (GEE) META 2030: reduzir em pelo menos 55 % as emissões de gases com efeito de estufa Em 1997, a UE assinou o Protocolo de Quioto, com- prometendo-se a reduzir as emissões de GEE em 20% até 2020, face às emissões de 1990. Após assinar o Acordo de Paris em 2015, a UE assumiu um com- promisso mais ambicioso de reduzir as emissões de GEE em 40% até 2030, face aos níveis de 1990, e a atingir a neutralidade carbónica até 2050. Portugal alinhou a estratégia nacional com a UE, definindo metas intermédias de redução de emissões de GEE face a 2005, de -45% a -55% até 2030, de -55% a -65% até 2040 e de -85% a -90% até 2050. A nível nacio- nal foram também estabelecidas metas setoriais de redução de emissões de gases com efeito de estu- fa, por referência às emissões registadas em 2005. Neste âmbito, a meta para o setor agrícola é de uma redução de 11%. * Não inclui as vendas de fungicidas, herbicidas e inseticidas do Luxemburgo (dados não disponíveis para o período em análise) Fonte: Eurostat Figura 4.3 – Variação média anual das vendas de fungicidas, herbicidas e inse- ticidas por hectare de SAU (2011-2019) e do indicador de risco harmonizado – IRH1 – (2011-2018) nos EM da UE27
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