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82 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 23 AGOSTO 2021 Nestes termos, o projeto SENSOR – Tools for Impact Assessement (2009) recorreu ao conceito de funções do uso do solo, associado às atividades de agricul- tura, florestas, transportes, energia, turismo e con- servação da natureza, tendo em vista o desenvolvi- mento de uma ferramenta prática de avaliação do impacto regional das políticas na sustentabilidade do uso do solo em contexto rural. Para o efeito, as funções do uso do solo foram definidas como sendo os bens e serviços, públicos ou privados, providos pelos diferentes usos do solo que resumem as ques- tões económicas, ambientais e sociais mais rele- vantes de uma dada região (Pérez-Soba et al. , 2008). Este projeto selecionou um vasto conjunto de indi- cadores-chave, sensíveis às alterações do uso do solo, através dos quais pondera o impacto causado sobre nove funções distintas do uso do solo que pre- tendem refletir as diferentes dimensões de análise da sustentabilidade. As funções do uso do solo definidas (i) para as ques- tões sociais foram: o emprego (provisão, qualidade, localização e segurança do emprego), a saúde e a recreação (acesso aos serviços de saúde e recreati- vos), e a cultura (identidade e estética da paisagem, herança cultural); (ii) para as questões económicas foram: a residência e atividades independentes do solo (provimento de áreas residenciais e de locais para atividades produtivas), a produção baseada no solo (agricultura, florestas, energias renováveis, extração de minérios), e as infraestruturas de trans- porte (estradas, linhas de caminho de ferro, serviços de transporte público); e (iii) para as questões am- bientais: o provimento de recursos abióticos (oferta e regulação da qualidade do ar, da água e mine- rais), o suporte e provimento de recursos bióticos (diversidade de habitats e capacidade de suporte da biodiversidade), e a conservação dos processos nos ecossistemas (regulação dos processos relacio- nados com a produção de alimentos e fibras e re- gulação dos processos naturais relativos aos ciclos hidrológico e dos nutrientes, ou à formação de solo). Helming et al. (2011) recorreram ao quadro analíti- co do projeto SENSOR para efeitos de avaliação das políticas que afetam o uso do solo, o qual foi tes- tado na avaliação de impactos ex ante da reforma da Política Agrícola Comum da União Europeia. O procedimento incluiu o desenvolvimento de cená- rios de alterações do uso do solo induzidas pelas políticas e a subsequente avaliação de impactos no contexto do desenvolvimento regional sustentável e constituiu uma ferramenta para avaliação dos efei- tos ambientais, sociais e económicos do uso do solo multifuncional nas regiões europeias. Funções do solo Em alternativa às definições de funções de uso do solo e funções da paisagem, Verburg et al. (2009) propõem o conceito de “funções do solo” referin- do-se aos bens e serviços providos pelos sistemas de uso do solo e pelos ecossistemas englobados na paisagem. Os autores acrescentam que as funções do solo incluem não só os bens e serviços relacio- nados com o uso do solo pretendido ( e.g. serviços de produção de alimentos ou de madeira), mas tam- bém outros bens e serviços como sejam os cenários estéticos, a herança cultural ou a preservação da biodiversidade, normalmente fornecidos pelo pro- prietário da terra de forma involuntária. Através das funções do solo, Verburg et al. (2009) pretendem realçar que a análise dos processos de mudança não pode resumir-se às simples alterações de ocupação do solo, registadas através das técnicas de deteção remota, devendo ser dada maior aten- ção ao uso do solo. Estes autores enfatizam o facto de a caracterização das múltiplas funções do solo necessitar de dados adicionais, para alémdas meras observações diretas da ocupação do solo, dado que em muitos casos as funções do solo podem alterar- -se drasticamente sem qualquer alteração da ocu- pação do solo, e vice-versa. Este aspeto limita a capacidade de análise dos pro- cessos a uma escala local ( e.g . estudos de caso), cuja extrapolação para escalas mais abrangentes impli- ca o recurso a suportes metodológicos adicionais. Neste sentido, Hermann et al. (2011) propõem que a informação sobre os serviços e funções da paisagem à escala local seja recolhida principalmente através de observações no campo, incluindo inquéritos, do- cumentos administrativos e dados biofísicos.
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