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96 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 23 AGOSTO 2021 da COM nº 889/2008, começou a ser recolhida informação de divulgação obrigatória, embora concisa. Mais recentemente, em 2012, passou a ser utilizado um novo questionário para a recolha de informação, que tem vindo a sofrer melhorias todos os anos. Trata-se portanto de um indicador pouco evoluído (a metodologia tem vindo a sofrer desenvolvimentos todos os anos), que apresenta uma série de dados curta (a partir de 2012), a SAU total (denominador) é uma estimativa baseada na área cultivada das principais produções vegetais, os valores regio- nais (NUTS II) são obtidos com uma frequência decenal (RA – com base no universo) ou bie- nal (IEEA – com base em amostras), ou seja, os valores regionais e nacionais têm por base metodologias diferentes. Apesar das limitações expostas, o indicador é utilizado para avaliação do cumprimento das metas estabelecidas pela UE ao nível dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Ecológico Europeu. • C33 (intensificação agrícola) : trata-se de dois indicadores anuais: o principal (evolução da estrutura da SAU por grau de intensifica- ção – RICA 12 ) e o complementar (evolução do consumo médio de inputs por hectare de SAU, a preços constantes – Contas Económicas da Agricultura, CEA). A estimativa do volume de inputs médios consumidos pelo EM (fertilizan- tes, pesticidas e alimentação animal) baseia-se nas CEA e é expressa em euros/ha. Apesar de nos dar uma estimativa do consumo por hec- tare, não permite analisar as diferenças de pre- ços entre países e dentro de cada categoria de inputs . Sendo assim, numa segunda fase, e de acordo com a informação RICA, a SAU é classi- ficada como de alta (>q66), média (33<q<66) ou de baixa (<=q33) intensificação, de acordo com o quantil associado e respetivo valor em euros/ 12 RICA – Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas. A RICA permite à Comissão Europeia acompanhar a situação das explorações agrí- colas na UE, disponibilizando dados sobre os rendimentos e as atividades económicas das explorações agrícolas. Estes dados são utilizados para efeitos de análise no desenvolvimento e avaliação da PAC. 13 OTE – Orientação Técnico Económica 14 Tradução livre: “Embora não seja a forma ideal demedir a intensidade, é amelhor estimativa que conseguimos obter até à data combase nos dados disponíveis”. 15 FBI – Farmland Birds Index ha. Quanto ao indicador principal, refira-se que a série de dados teve início em 2004, que a clas- sificação da SAU nacional por grau de intensi- ficação pode variar bastante entre regiões, em resultado nomeadamente das diferenças por tipologia de OTE 13 , e que a fonte de informação RICA se baseia em amostras recolhidas todos os anos abrangendo apenas explorações agrícolas acima de uma determinada dimensão (explora- ção agrícola comercial). A própria página meto- dológica refere que “ It is not the ideal measure- ment of intensity; however, it is the best estimate that we can obtain until now from the available data. ” 14 Para calcular o grau de intensificação da SAU poderia ser adicionado um maior nível de detalhe, nomeadamente o tipo de fertilizante ou de fitofármaco utilizado e emque quantidade, o grau de especialização da exploração agrícola, o número de plantas por hectare, o número de animais por categoria e por tipo de sistema de exploração, etc. • C35/I18 (índice de aves em área agrícola – FBI 15 ) : é um indicador indireto (as aves estão num nível elevado da cadeia alimentar e por isso são consideradas um bom indicador do estado geral da biodiversidade) cujo objetivo é avaliar o estado da biodiversidade nas zonas rurais europeias e que já existia no CMEF, ou seja, a continuidade entre quadros está asse- gurada. Este é um índice composto que mede a taxa de ocorrência de alterações nas popula- ções (abundância) das espécies de aves comuns que dependem das superfícies cultivadas. Por- tugal utiliza um indicador proxy do FBI, o Índice de Aves Comuns de Zonas Agrícolas (IACZA), o qual é produzido com os dados obtidos através do Censo de Aves Comuns (CAC), que é um pro- grama de monitorização a longo prazo das aves comuns nidificantes em Portugal e dos seus