CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável
A agricultura sustentável no contexto do Pacto Ecológico Europeu 15 em pelo menos 20%), e a agricultura biológica (colocar 25% das terras agrícolas da UE em modo de produção biológico). Há uma outra meta que é exclusiva da Estra- tégia de Biodiversidade, mas que não é menos importante para a sustentabilidade agrí- cola: é a que visa reconverter pelo menos 10% da superfí- cie agrícola em elementos paisagísticos importantes para a biodiversidade, como terras empousio, sebes, árvores não produtivas, muros e muretes, socalcos e charcos, em particular nas zonas onde esses ele- mentos foram eliminados ou muito reduzidos nas últimas décadas. Estes elementos paisagísticos são fundamentais para potenciar os múltiplos serviços que a natureza nos presta, inclusive aqueles que contribuem para a produtividade agrícola, como a fertilidade dos solos e a prevenção da erosão, a disponibilidade e qualidade da água, a ocorrência e abundância de polinizadores, o sequestro de car- bono e a adaptação às alterações climáticas. Não se trata de criar algo novo, mas sim de restaurar aquilo que desde há muito é parte da agricultura europeia, mas que se tem vindo a perder. A interdependência entre agricultura e biodiversidade é aomesmo tempo clara e com- plexa. Os alimentos seguros e nutritivos que a agricultura nos proporciona derivam da biodiversidade, mediados pelo trabalho e saber dos agricultores. Os agricultores são gestores e guardiães dos campos e da sua biodiversidade. Mas certas prá- ticas agrícolas, em particular as ditas intensivas, podem ter um grande impacto nega- tivo na biodiversidade e na qualidade do ambiente. Por outro lado, a biodiversidade é indispensável para a pró- pria produtividade agrícola, providenciando os serviços dos ecossistemas que lhe são indispensáveis, como solo fértil, prevenção da erosão, disponibilidade de água ou polinização. Resulta daqui a importância crucial de pro- mover uma transição plena para modos agrícolas que sejam de facto sustentáveis, suscetíveis de continuar a providenciar-nos os alimen- tos de que necessitamos, sem minar os serviços que os ecossistemas nos prestam e de que a agricultura acaba por também depender. É isso mesmo que se pretende com a nova Política Agrícola Comum e com os respetivos planos estra- tégicos dos Estados Membros, que devem mostrar e abrir o caminho da transição para a agricultura sus- tentável. Agricultura biológica e outros modos de produção sustentáveis Mas afinal o que é isso de agricultura sustentável? Um primeiro equívoco a desfazer é que não é apenas a agricultura biológica que merece tal epíteto. A par da agricultura biológica, a Estratégia de Biodiversidade para 2030 refere-se explicitamente a métodos como a agricultura de precisão, a agroecologia, a agrossilvi- cultura ou os prados perma- nentes de baixa intensidade como condizentes com a sustentabilidade. Especifica- mente sobre a agroecologia, acrescenta que pode produzir alimentos sãos e man- ter a produtividade, a fertilidade do solo e a biodi- versidade, reduzindo a pegada ecológica associada à produção alimentar. Mas porquê então uma meta quantificada apenas para a agricultura biológica, e não para outros modos de produ- ção? A razão deriva do facto de a agricultura biológica ser simplesmente o mais regu- lado e mais conhecido modo … a importância crucial de promover uma transição plena para modos agrícolas que sejam de facto sustentáveis, suscetíveis de continuar a providenciar-nos os alimentos de que necessitamos, sem minar os serviços que os ecossistemas nos prestam e de que a agricultura acaba por também depender. … afinal o que é isso de agricultura sustentável? Um primeiro equívoco a desfazer é que não é apenas a agricultura biológica que merece tal epíteto. … porquê então uma meta quantificada apenas para a agricultura biológica, e não para outros modos de produção? A razão deriva do facto de a agricultura biológica ser simplesmente o mais regulado e mais conhecido modo de produção de base agroecológica.
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