CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

36 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável mas produtivos, a capital e a instituições de suporte, o abandono da atividade agrí- cola pelos pequenos agricul- tores é uma das marcas do atual processo de transfor- mação dos sistemas alimen- tares. Portugal, por exemplo, conheceu um forte abandono das pequenas explorações agrícolas nas últimas décadas. Só entre 2009 e 2016, verificaram-se menos 25,3% e 17,6%, respeti- vamente, explorações agrícolas com menos de um hectare e explorações entre 1 e 5 hectares. O impacto deste abandono em todos os setores e territó- rios é certamente expressivo e a menor expressão deste problema na agenda política reflete a insustentável leveza com que o tema é tratado pelos decisores políticos. Não valeria a pena, no contexto deste artigo, aprofundar estas questões. Importa, sim, registar mais adiante o consenso sobre o facto de a humanidade não ter ainda conseguido encontrar a melhor forma de se alimentar saudavel- mente, sem negar esse direito às gerações futuras. O peso das instituições Nas últimas décadas, vários têm sido os esforços para desenhar e implementar caminhos mais sus- tentáveis para a designada “transformação dos sis- temas alimentares”. As Nações Unidas (FAO) realizaram, em 2021, uma Cimeira sobre Sistemas Alimentares (UNFSS) com o intuito de promover diálogos entre os Estados-Mem- bros sobre a transformação sustentável do modo de produção e do consumo alimentar. Como referiu o Secretario Geral das Nações Unidas, António Guter- 2 “[…] sustainable food production systems should be recognized as an essential solution to these existing challenges. It is possible to feed a growingglobal populationwhile protecting our planet.” Resumo e Declaração de Ação da Presidência sobre a Cimeira dos Sistemas Alimentares da ONU, pelo Secretário-Geral, 23 de setembro de 2021 https://www.un.org/en/food-systems-summit/news/making-food-systems-work- people-planet-and-prosperity res, no encerramento do evento, “[…] os sistemas de produção alimentar susten- tável devem ser reconhecidos como uma solução essencial para os desafios existentes. É possível alimentar uma população mundial em cres- cimento, protegendo simulta- neamente o nosso planeta . ” 2 . Durante o processo, vários países e organizações internacionais estabeleceram “coligações” para trabalhar conjuntamente no aprofundamento de alternativas. A constituição de coligações multi-ato- res contribuiu para realçar e apoiar temáticas específicas para uma mudança a nível global. As coligações permi- tem a reunião de múltiplos atores internacionais, criando espaços de diálogo para identificar potencialidades e vulnerabilidades nos sistemas alimentares. Para além disso, elas oferecem apoio aos países, em resposta aos seus interesses e prioridades, facilitando o acesso a redes de experiên- cia, do local ao global, e aprendizagem através do intercâmbio de conhecimentos, lições, melhores prá- ticas e capacidades, dando simultaneamente maior visibilidade às iniciativas atuais mais relevantes. São exemplos de coligações, entre outras, a “Coliga- ção para fortalecimento da governança territorial de sistemas alimentares sustentáveis” e a “Coligação internacional para a transformação dos sistemas ali- mentares através da agroecologia”. A primeira teve apoio por parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e visa fortalecer o suporte de longo prazo à governança dos sistemas alimentares, incluindo: i) integração vertical e hori- zontal; ii) conhecimento para montagem de estru- … devido a um acesso mais restringido à informação, à tecnologia adequada aos seus sistemas produtivos, a capital e a instituições de suporte, o abandono da atividade agrícola pelos pequenos agricultores é uma das marcas do atual processo de transformação dos sistemas alimentares. … vários países e organizações internacionais estabeleceram “coligações” para trabalhar conjuntamente no aprofundamento de alternativas.