CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

A produção biológica na Europa e no mundo 43 damental no incentivo à conversão para agricultura biológica. Este eixo prevê ainda medidas que visam recolher, analisar e divulgar dados, com o objetivo de aumen- tar a transparência domercado, apoiar a organização das cadeias de abastecimento e a certificação em grupo. Encontram-se ainda contempladas medidas tendentes à melhoria dos alimentos para animais, à promoção da transformação local e em pequena escala e ao desenvolvimento de redes de turismo biológico através de Bio-regiões. O Plano de Ação indica também que as novas orien- tações da UE para o desenvolvimento sustentável da aquicultura visam encorajar os Estados-Membros e as partes interessadas a apoiar o aumento da produ- ção biológica neste setor. Eixo 3 – Os produtos biológicos a liderarem pelo exemplo: Melhorar a contribuição da agricultura biológica para a sustentabilidade Por último, o Plano de Ação pretende impulsionar o desempenho da agricultura biológica em ter- mos de sustentabilidade. Para atingir este objetivo, as ações preconizadas têm como intuito reduzir a pegada climática e ambiental, fomentar a biodiver- sidade genética, nomeadamente, pelo aumento de disponibilidade de sementes biológicas, melhorar o bem-estar animal, aproveitar os recursos de forma mais eficiente não só através da adoção de um qua- dro regulamentar sobre plásticos de base biológica, compostáveis e biodegradáveis, mas também pela promoção da utilização mais eficiente e sustentável da água e de fontes de energia renováveis. Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Enquadrado no plano de ação para o desenvolvi- mento da agricultura biológica europeia, Portugal estabeleceu a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica com um horizonte temporal de dez anos (2017-2027), visando cinco objetivos estratégicos: 1. Fomentar a expansão das áreas de produção biológica nos setores da agricultura, da pecuária e da aquicultura, através da melhoria da sua via- bilidade técnica e do reforço da sua atratividade económica; 2. Aumentar a oferta de produtos agrícolas e agroali- mentares obtidos em produção biológica, pro- movendo a sua competitividade e a sua rentabili- dade comercial nos mercados interno e externo; 3. Desenvolver a procura de produtos biológicos, através da estruturação das fileiras, a abertura de novos mercados, a promoção da sua noto- riedade, da sua disponibilidade e do reforço da confiança e credibilidade junto do consumidor. 4. Promover o conhecimento e elevar o nível de competências sobre agricultura e produção bio- lógicas nas condições edafoclimáticas específi- cas nacionais; 5. Dinamizar a inovação empresarial e a disponibi- lidade de informação estatística, de mercado e de apoio técnico à produção agrícola, pecuária e aquícola Biológica. Por forma a atingir os objetivos estabelecidos, encontra-se definido um Plano de Ação nacional estruturado em três eixos: Eixo 1 – Produção Eixo 2 – Promoção e mercados Eixo 3 – Inovação, conhecimento e difusão de informação A produção biológica na Europa e no mundo A agricultura e a produção biológicas têm vindo a tornar-se um caminho preferencial para a produção de alimentos face à crescente procura do mercado mundial. De acordo com os dados disponíveis a nível mundial, a área agrícola e o mercado de produtos biológicos continuaram a crescer e chegaram a um novo máximo em 2020, conforme dados recolhidos em 187 países (FiBL & IFOAM – Organics International 2022).