CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

Agricultura biológica – presente e futuro em Portugal 53 satisfazer, havendo assim uma grande margem de progressão para a produção e a transformação deste tipo de produtos. As novas gerações, o interesse por estilos de vida saudáveis e mesmo a existência cres- cente de pessoas afetadas por doenças como diabe- tes, hipertensão (doenças cardiovasculares) e cancro fomentam o consumo destes produtos. A situação em Portugal De acordo com dados da DGADR 6 , em 2022 (julho), a superfície agrícola utilizada em agricultura biológica foi de 717 826 ha, o que corresponde a um aumento relativamente a 2020 (319 539 ha) de 44 %. Acresce que área em conversão em 2022 (456 797 ha) cres- ceu 9 vezes relativamente a 2020 (50 185 ha). É de referir que a existência de aproximadamente 60% da área em produção biológica como área em con- versão é indicador de que nos próximos dois a três anos poderemos ter um significativo aumento de produção biológica nacional. Segundo dados do INE (2019), Portugal apresenta uma SAU de 3,9 milhões ha. Assim, atualmente, Portugal apresenta 18,4% da SAU ocupada por agricultura biológica. O número total de operadores em 2022 (15 077) face a 2020 (7 346) corresponde a um acréscimo de 7 731 novos operadores. Os produtores aumentaram em 2022 (13 380), isto é, mais 7 435 novos agricultores. Há a registar um fraco interesse pela aquicultura bio- lógica, tendo em 2020 sido registados apenas oito operadores, quando em 2019 tinham sido registados cinco. Contudo, esta atividade é vista como tendo grande potencial, face aos problemas que a pesca enfrenta. Em 2022, foram registados 1 036 preparadores de produtos biológicos, mais 167 do que em2020. Outro dado relevante foi o aparecimento entre 2020 (36) e 2018, de 13 novos exportadores. Por cultura, em 2020, os prados e pastagens perma- nentes (61%) e as forragens (12%) representavam 73% da área total de agricultura biológica em Portu- 6 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural: https://producaobiologica.pt/#producaobiologica gal. Estas culturas destinam-se a produção animal. Em termos globais, o valor é esmagador, face à área de culturas para consumo humano, aproximada- mente, 21%. Na superfície ocupada com culturas de produção para consumo humano em 2020, destacam-se o oli- val (24 455 ha), frutos secos (21 345 ha), uvas (4 555 ha), citrinos (374 ha) e hortícolas (4 376 ha). Em 2020, o efetivo pecuário total (251 252) diminui em 15 189 animais, face a 2019 (266 441), sobretudo nos suínos e bovinos, tendo aumentado nos capri- nos. O caminho futuro – Proposta Contexto Num Portugal em mudança, a agricultura biológica é capaz de desempenhar um papel fundamental na sociedade, promovendo um abastecimento alimen- tar seguro e sustentável e fornecendo um conjunto relevante de bens públicos, na medida em que é mitigadora das alterações climáticas, promove a biodiversidade e utiliza racionalmente recursos escassos como sejam o solo, a água doce e a ener- gia. Conhecedoras e conscientes destas vantagens comparativas, instituições tão diversas como a FAO, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o FiBL, etc. recomendam vivamente a promoção e o incen- tivo da agricultura biológica. Por outro lado, sabe-se que a promoção da agri- cultura biológica vai cada vez mais ao encontro das preocupações dos consumidores que, estando progressivamente mais informados e esclarecidos, optamde forma consciente e crescente por produtos mais seguros para a sua saúde e obtidos de forma mais sustentável. Por último, mas não menos importante, é unânime a ideia de que a dinamização e o progresso do setor primário em Portugal passam por promover uma agricultura capaz de apreciar melhor o papel do agri-