CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

54 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável cultor, não só melhorando o seu rendimento através da valorização dos alimentos que produz, mas tam- bém valorizando o seu inestimável contributo como agente ativo da promoção do ambiente e da coesão territorial, contribuindo para a sua valorização e pro- teção (por exemplo, na prevenção de fogos rurais). Políticas públicas que incentivem a instalação de jovens nos territórios de baixa densidade devem ter em atenção a promoção, em simultâneo, da agricul- tura biológica. O mercado nacional e europeu quer cada vez mais produtos biológicos portugueses. O mercado euro- peu cresce em média 15% ao ano e Portugal tem ótimas condições para a produção biológica de legumes, frutas, frutos secos, leguminosas e alguns tipos de cereais. Na produção animal, para além dos ovos e da carne de diferentes espécies, destaca-se o potencial na produção de lacticínios biológicos nos Açores. Contudo, falta produção nacional e os incentivos têm sido escassos e mal alocados. Por exemplo: 73% da área cultivada em agricultura biológica são pasta- gens, forragens e culturas arvenses, isto é, áreas liga- das à produção animal, mas praticamente não existe carne certificada como ”biológica” no mercado. Reforçando: têm-se verificado discrepâncias nega- tivas nos níveis das ajudas nas medidas agro-silvo- -ambientais (PDR2020), no número de candidaturas e nos montantes totais programados e pagos, por comparação entre a agricultura biológica e a produ- ção integrada (cerca de quatro vezes superior para esta). Em determinadas situações, recentemente analisadas na produção de arroz, para além da enorme discrepância nos requisitos e nas normas aplicáveis, há prejuízo nas ajudas de manutenção da cultura em agricultura biológica, face à produção integrada. Nas consultas públicas realizadas no âmbito da cria- ção da Estratégia Nacional para a Agricultura Bioló- gica, mais de 50% dos portugueses disseram que pretendem consumir produtos biológicos, sobre- tudo, frutas, legumes, cereais, leguminosas, lacticí- nios e alguma carne. Portugal tem uma Estratégia Nacional para a Agri- cultura Biológica (ENAB) e um Plano de Ação (PA) 2017-27, que urge promover e realizar, mas a que têm faltado recursos financeiros para uma verdadeira concretização prática. Porquê fazer agricultura biológica? 1. A necessidade e o desejo da população portu- guesa em ter alimentos mais saudáveis e produ- zidos de forma mais responsável, como sejam os alimentos provenientes da agricultura biológica (ver II Grande Inquérito à Sustentabilidade – Insti- tuto de Ciências Sociais / UL. 2019); 2. O contributo que a agricultura biológica pode ter para a neutralidade carbónica, tal como se pode confirmar no Roteiro para a Neutralidade Car- bónica – RNC2050 (Resolução Conselho Ministros n.º 107/2019), em que é considerada como – prin- cipal driver para a descarbonização – e se refere claramente que a sua expansão pode potenciar a diminuição dos gases com efeito de estufa; 3. Porque assume muitas vezes um caráter multi- funcional, a agricultura biológica tem um forte potencial de atração para as novas gerações. A sua promoção e o incentivo para uma adesão à atividade agrícola por parte de novos agricul- tores, para além de poder contribuir decisiva- mente para a nossa segurança e soberania ali- mentar, pode traduzir-se em coesão territorial, diminuindo as desigualdades entre o interior e o litoral, ou seja, combatendo de forma eficaz o abandono do interior do país; 4. A agricultura biológica, associada às cadeias cur- tas para a comercialização, promove um rendi- mento mais justo e sustentável para o agricultor. O que fazer? 1. Aumentar a produção biológica nacional • Criar umprograma específico de conversão para a agricultura biológica, para novos agricultores e para os agricultores já instalados que preten- dam transitar da agricultura convencional;