CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

Agricultura biológica – presente e futuro em Portugal 55 • Apoiar, através de incentivos financeiros, fiscais e sociais quem pretenda instalar-se como agri- cultor em agricultura biológica, discriminando positivamente quem se instalar em territórios de baixa densidade; • Apoiar com discriminação positiva quem apos- tar em culturas como hortícolas, frutas, legumi- nosas e cereais; • Apoiar com discriminação positiva a produção animal que coloque produtos certificados no mercado, promovendo o incentivo ao abate de animais como biológicos; • Alterar a legislação relativa às Organizações de Produtores, permitindo que congreguem diversos produtos biológicos (já existe no Minis- tério da Agricultura uma proposta de um novo modelo multiproduto que viabiliza esta situa- ção); • Reforçar a certificação de produtos, de forma a dar maior credibilidade à confiança dos consu- midores nos produtos biológicos; • Criar apoios para danos em caso de desastres naturais na apicultura biológica; • Apoiar as cooperativas/ associações através de candidaturas de apoio financeiro; • Promover e apoiar o acesso (logística) aos mer- cados, dada a distância dos locais de produção às áreas metropolitanas (Lisboa, Porto, Faro). 2. Fomentar o apoio técnico específico à agricultura biológica • Fomentar a capacitação do Ministério da Agri- cultura na especificidade da produção bioló- gica, mediante formação dos seus técnicos e/ou admitindo técnicos superiores com formação específica em agricultura biológica; • Apoiar a criação de campos de demonstração/ quintas-piloto, em diversas regiões do país, o que poderá ocorrer em parceria com institui- ções de ensino superior politécnico; • Apoiar a criação de serviços de extensão através de entidades privadas devidamente certificadas que promovam a disseminação do conheci- mento junto dos agricultores; • Dispor de apoio técnico financiado e especia- lizado em agricultura biológica, com técnicos devidamente credenciados; • Aumentar e inovar a capacitação de agricultores em agricultura biológica; • Dar apoio a sessões técnicas para divulgação e promoção de novas técnicas e conhecimentos no controlo de pragas e doenças (apicultura, amendoal e olival); • Dar apoio à certificação. 3. Promover, sensibilizar, credibilizar e informar sobre a produção biológica • Desenvolver, promover e apoiar uma política de sensibilização, divulgação e promoção da pro- dução biológica em Portugal e no estrangeiro; • Promover o consumo através da informação especializada; • Apoiar e promover o Congresso Europeu de Agricultura Biológica. 4. Alocar recursos financeiros à execução plena da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e Plano de Ação (PA) 2017-27 Aqui ficam algumas ações que julgamos fundamen- tais para promover uma nova agricultura emPortugal que vá ao encontro da necessidade de ter alimentos de elevada qualidade para a população portuguesa, valorizando a atividade do agricultor e incentivando os novos, não esquecendo o seu papel na promoção da biodiversidade e na contribuição para a mitigação das alterações climáticas. Leitura recomendada Delicado, A.; Schmidt, L. (2014) Ambiente, Alterações Climá- ticas, Alimentação e Energia. A Opinião dos Portugueses . ICS/ UL. Ferreira, J.; Strecht, A. (2002) Manual de Agricultura Biológica . AGROBIO.