CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

70 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável trado que, em larga escala, a agroecologia consegue ser tão produtiva como outros modelos de produção convencionais, com a vantagem de melhorar os ser- viços do ecossistema 23 . Há uma crescente evidência de que, com tempo, recursos humanos e uma maior aposta no conhecimento, será possível alcançar a necessária transição dos sistemas alimentares atra- vés da agroecologia, salvaguardando a segurança alimentar da crescente população mundial e man- tendo a produção alimentar dentro dos limites pla- netários 24 . 3. Como mitigar os impactos ambientais da agricultura em Portugal Para reduzir os impactos da agricultura em Portugal, várias abordagens são possíveis. No entanto, mais do que apenas dar algum espaço a abordagens que per- mitam contribuir para alavancar boas práticas com resultados positivos para as pessoas e a natureza, é preciso que toda a produção agrícola transite para formas de produção mais sustentáveis. O incentivo a formas mais sustentáveis de produção não deve servir, de nenhum modo, para compensar os efeitos negativos de um crescimento da agricultura indus- trial sem objetivos e metas ambientais definidos. Assim, a ANP| WWF defende que devem ser incenti- vadas práticas agroecológicas em todas as explora- ções agrícolas, procurando-se não só fazer um uso mais eficiente dos recursos naturais e dos fatores de produção (incluindo transitar para outros menos impactantes), mas também substituir práticas exis- tentes por outras com melhores resultados ambien- tais, sociais e económicos. No entanto, para que a transição ocorra é preciso ser- -se mais ambicioso e adotar uma abordagem sisté- mica, que passa por redesenhar o sistema agroeco- lógico ao nível da paisagem. A criação de mosaicos na paisagem que permitam uma maior diversidade 23 HLPE 2019. Agroecological and Other Innovative Approaches for Sustainable Agriculture and Food Systems that Enhance Food Security and Nutrition . High Level Panel of Experts on Food Security and Nutrition of the Committee on World Food Security. Roma, Itália. https://www.fao. org/3/ca5602en/ca5602en.pdf 24 Poux, X. e Aubert, P.-M. 2018. An agroecological Europe in 2050: multifunctional agriculture for healthy eating . Findings from the Ten Years For Agroecology (TYFA) modelling exercise . Iddri-AScA, Study N°09/18, Paris, França, 74 pp. 25 Recenseamento Agrícola (RA) 2019, INE. dos alimentos produzidos e multifuncionalidade dos sistemas agrícolas tem ganhos ambientais, por- que contribui para a promoção da biodiversidade, confere maior resiliência às alterações climáticas e providencia serviços dos ecossistemas. Proporciona ainda maior estabilidade social e económica às comunidades locais, pela forma como permite não só a garantia de meios de subsistência, mas também uma menor exposição a choques externos ou uma recuperação mais fácil de perturbações. Para além de uma boa gestão das terras agrícolas com vista a otimizar as produções e simultanea- mente maximizar os resultados ambientais, é pre- ciso também valorizar e proteger os ecossistemas, impedindo novas conversões de habitats naturais, deixando mais espaço para a natureza e prote- gendo, em especial, os Altos Valores de Conser- vação. É preciso também investir no restauro dos ecossistemas degradados, o que contribuirá para reabilitar a capacidade de produção em muitas ter- ras agrícolas deterioradas. O instrumento de política pública por excelência para produzir estas mudanças necessárias nos pró- ximos anos é o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum. O PEPAC fica, no entanto, muito aquém do que seria desejável em termos da promoção de um melhor desempenho ambiental da agricultura e que seja positivo para a natureza. Algumas das alterações, não exaustivas, que acre- ditamos serem necessárias ao PEPAC para que este possa começar a promover esta desejável mudança incluem: 1. Na agricultura biológica, atualmente a maior parte da área está dedicada à produção de pas- tagens ou forragens (69% de pastagens perma- nentes e 9% de prados temporários e culturas forrageiras) 25 , fruto dos incentivos da PAC, não