CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

Agricultura biológica, outros modos de produção agrícola e a sustentabilidade ambiental 71 se traduzindo sequer num aumento significativo da produção de alimentos de origem animal em AB, dado que não há qualquer obrigação de que estas pastagens/forragens sejam utilizadas para produção de animais neste regime. Isto significa que as atuais políticas de incentivos à AB em Por- tugal não estão verdadeiramente direcionadas para a promoção do aumento da produção e do consumo de produtos biológicos, e muito menos dos alimentos de base-vegetal, os quais em geral têmmenores impactos ambientais e permitiriam, de forma mais eficaz, combater a insegurança alimentar e tornar o sistema alimentar mais resi- liente. E apesar de os incentivos financeiros ante- riormente concedidos às pastagens permanentes através da PAC estarem agora, aparentemente, previstos de forma distribuída entre pastagens e animais no novo PEPAC, esta alteração parece não ser suficiente para impedir o incumprimento de vários objetivos e metas previstos na Estraté- gia Nacional para a AB. 2. Na PRODI, as alterações mínimas preconizadas representam uma oportunidade perdida para desenvolvimento de um modo de produção ver- dadeiramente sustentável. A ANP|WWF defende uma revisão profunda, participada, e baseada em evidência, do referencial da PRODI, para que se distinga claramente da agricultura convencional. 3. Ao promover a intensificação sustentável, é pre- ciso impedir que se possa converter uma área agrícola para introduzir uma cultura mais produ- tiva, ainda que sem aumentar a área de produ- ção, mas com efeitos adversos na biodiversidade. 4. Sobre a agroecologia, a ANP|WWF defende que o PEPAC seja oportunamente revisto para introdu- zir incentivos claros e efetivos à adoção de práti- cas desta natureza, de forma a progressivamente aumentar a escala deste tipo de produção no nosso país. 4. Conclusões A agricultura biológica e outros modos de produção apresentam algumas vantagens ambientais relativa- mente à agricultura convencional. No entanto, ficam genericamente aquém das alterações profundas que são necessárias à produção alimentar nacional para que se torne uma aliada, e não uma fonte de degra- dação da natureza. A única exceção é, a nosso ver, a agroecologia. Apesar disto, cremos que a agricultura biológica deve continuar a ser apoiada, mas em modos dis- tintos dos atuais para não ter os efeitos perversos já referidos. Tanto as medidas do PEPAC direcionadas à AB como outras quaisquer devem estar orientadas para a obtenção de resultados ( results-based pay- ments ) com objetivos ambientais claros e mensurá- veis, ao invés da mera aplicação de ações ou mode- los de gestão ( payments for management actions ) sem qualquer garantia de mais-valia ambiental. Adicionalmente, deverão ser introduzidos critérios ambientais na seriação/priorização de candidaturas, os quais devem garantir efetivamente resultados benéficos para o ambiente. Em suma, quaisquer transformações que a PAC possa trazer no contexto nacional estão altamente dependentes de uma revisão do PEPAC que atual- mente não cumpre a sua função de força motriz da transição agrícola para a sustentabilidade.