CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

82 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 26 SETEMBRO 2022 – Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável Esta adaptação permite um rendimento sustentável das explorações agrícolas e a resiliência do setor em toda a União, contribuindo para o reforço da segu- rança alimentar a longo prazo e da diversidade agrí- cola. Entre os modos de produção sustentáveis que per- mitem o desenvolvimento de boas práticas, é exem- plo o modo de produção integrado nas culturas agrícolas. Uma melhor eficiência produtiva não se resume, como no passado, ao nível do rendimento de produção. No futuro, o aumento da produtividade será assente em outros fatores como, por exemplo, a água e a energia poupada, assim como a menor emissão de gases de efeito de estufa e a otimização do uso de fertilizantes e pesticidas, com base em análises e pareceres técnicos. Tal como a agricultura biológica, a produção inte- grada assenta nas boas práticas agrícolas e os opera- dores sob controlo neste âmbito vêem-se obrigados a fazer uma gestão racional dos recursos naturais e a privilegiar a utilização dos mecanismos de regula- ção natural em substituição de fatores de produção, contribuindo, deste modo, para uma agricultura sus- tentável. Já o esquema GlobalG.A.P. é mais abrangente, tendo como base os princípios da produção integrada a 5 https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf 6 https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/from-farm-to-fork/ que adicionalmente ainda agrega outros critérios, como a segurança alimentar, a gestão dos recursos hídricos, a responsabilidade social, ou a segurança dos trabalhadores, entre outros. Este referencial permite aos produtores de culturas mais exigentes produzir em quantidade, qualidade e ainda assim de forma sustentável, respeitando o ambiente. É atual- mente um dos esquemas de certificação com maior reconhecimento nos mercados business to business internacionais. 3.1. O papel da agricultura biológica na persecução de uma dieta saudável As recomendações para uma alimentação saudável precisam de elencar a sustentabilidade como uma das suas principais dimensões. Alimentos saudáveis devem estar associados a sistemas alimentares que sejam economicamente viáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente justos. Segundo um relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) 5 , cerca de um terço das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém dos sistemas alimentares. O atual modelo alimentar tem também um efeito prejudi- cial na saúde das pessoas, resultando, por exemplo, no excesso de peso de mais de 50% dos adultos na Europa. É, pois, urgente alterar o atual modelo. Em maio de 2020, a Comissão apresentou a Estra- tégia do Prado ao Prato 6 como uma das ações prin- cipais do Pacto Ecológico Europeu. Num contributo para alcançar a neutralidade climática até 2050, a estratégia visa a transição do atual sistema alimen- tar da UE para um modelo sustentável. Neste docu- mento, a Comissão reafirma a segurança alimentar como prioridade, e identifica como principais objeti- vos, além dos já referidos, assegurar alimentos sufi- cientes, nutritivos e a preços acessíveis, reduzir para 50% a utilização de pesticidas e fertilizantes, promo- ver um consumo alimentar e regimes alimentares saudáveis e mais sustentáveis, reduzir as perdas e o desperdício alimentares, combater a fraude alimen- Figura 3 – Reunião de encerramento de auditoria GlobalG.A.P. (Angola)