CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável 83 tar ao longo da cadeia de abastecimento e promover o bem-estar dos animais. Produção biológica é sem dúvida sinónimo de uma alimentação saudável e eficazmente sustentável, não podendo ficar esquecida a necessidade premente de alimentar a Europa e o mundo, no atual contexto de incerteza global. 3.2. Transição para a agricultura biológica como principal modo de produção, na Europa e no mundo A adoção das práticas de agricultura biológica tem seguido um longo caminho na Europa. O pri- meiro regulamento europeu data de 1991 (Regula- mento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991) e deste então que a mudança tem vindo a acontecer. Noutros países e regiões do mundo, as práticas pro- dutivas podem não ser as mais adequadas ao tipo de produção, podendo causar graves problemas, caso a adoção destas práticas pelos agricultores não seja acompanhada do ponto de vista técnico. Esta transição tem de ser feita de uma forma sustentada e informada. Estima-se que a percentagem de per- das em agricultura biológica estará entre os entre 15 a 20% por comparação com a convencional. Este dado torna-se particularmente relevante, quando se estima que 840 milhões de pessoas serão afetadas pela fome em 2030. Os fenómenos climáticos, a volatilidade dos merca- dos (por exemplo, aumentodos preços dos alimentos e dos fatores de produção) e os conflitos civis interfe- rem com a estabilidade agrícola. Considerando estas variáveis, são necessárias mais políticas, meios tec- nológicos e práticas que reforcem a resistência dos produtores às dificuldades que colocam em causa a produção alimentar. Note-se que as alterações nestes elementos colocam em risco toda a cadeia alimentar, inclusive o consumidor, não correspon- dendo apenas a uma problemática dos produtores primários. Portanto, a resiliência é um ponto central 7 https://www.fao.org/sao-tome-e-principe/noticias/detail-events/pt/c/1372081/ para a transição para uma agricultura mais sustentá- vel e deverá considerar fatores naturais e humanos. Neste cenário, torna-se particularmente importante dar igualmente destaque a outros esquemas ou for- mas de produzir, como o acima referido GlobalG.A.P. que além de preocupações ambientais e ecológicas, tem preocupações sociais. São estes esquemas que, principalmente em países terceiros, garantem que é dado acesso à educação a crianças que trabalham e vivem nas explorações agrícolas, que os trabalhado- res são remunerados e de forma justa e que, sempre que necessário, lhes é dado um sítio digno para dor- mir e comer. A título de exemplo, considerando dados da FAO 7 , S. Tomé e Príncipe possui uma população predomi- nantemente jovem, da qual cerca de 52% temmenos de 20 anos e apenas 4% tem mais de 65. Estima-se ainda, que cerca de 66,2% da população vive em pobreza. De acordo com os dados das Nações Uni- Figura 4 – A AGRICERT em S. Tomé e Príncipe