CULTIVAR 26 - Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável

A Arquitetura Verde do PEPAC e a agricultura biológica 91 ambientais produzidos, em termos de biodiversi- dade, solo, clima e paisagem. Por outro lado, continua, com alguns ajustamentos nas regras de aplicação, todo um conjunto de inter- venções visando os diversos recursos. Assim, temos: • As intervenções de apoio à manutenção de sistemas agrícolas e agroflorestais extensivos, sustentáveis, com valor ambiental, com valor paisagístico e que contribuem para a proteção contra fogos, como: Montados e lameiros; Cul- turas permanentes tradicionais e paisagens tra- dicionais; Mosaico agroflorestal (apoio revisto e com aplicação aos territórios vulneráveis aos fogos florestais); • Uma intervenção centrada no recurso água: Uso eficiente da água (com melhorias na sua aplica- ção, resultado da experiência adquirida e de uma maior ambição); • As intervenções focadas no recurso solo: Con- servação do solo pela sementeira direta e pelo enrelvamento das entrelinhas de culturas per- manentes; • As intervenções visando a biodiversidade doméstica e genética: Manutenção de raças autóctones e Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais, vegetais e florestais; • E ainda as intervenções de apoio à biodiver- sidade: Proteção de espécies com estatuto e Silvo-ambientais (uma intervenção totalmente focada na preservação de espécies em perigo ou ameaçadas, com grande alargamento do âmbito e incluindo assim: o apoio ao lince-ibé- rico, ao lobo-ibérico, às grandes aves de rapina e abutres, e às aves dos arrozais); os Pagamentos Rede Natura e os Planos Zonais Agroambien- tais na Rede Natura (apoio a atividade agrícola importante para a manutenção de habitats de alto valor natural). 4 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P (IFAP) em https://www.ifap.pt/estatisticas-candidaturas-pedido-unico 5 Os valores de áreas em MPB aqui apresentados correspondem a candidaturas apresentadas no PU 2021, e não a áreas efetivamente apoia- das, que serão naturalmente distintas por ajustamentos no decorrer da gestão dos apoios. Por outro lado, deve-se ter em atenção que serão também distintos das áreas em MPB, com base nos dados da DGADR, que não só incluem áreas que não recorrem a apoios da PAC, mas também se referem a uma data e metodologia de obtenção de informação diferente. O conjunto das intervenções da Arquitetura Verde, promotoras de formas de adaptação e mitigação das alterações climáticas, do uso eficiente dos recur- sos naturais e da biodiversidade representam 30% do PEPAC, em termos financeiros. Atual abrangência da agricultura biológica, da PRODI e das outras medidas agroambientais Através de um conjunto de tabelas e gráficos, cuja fonte é a Síntese Estatística das Candidaturas 2021 do Pedido Único, do IFAP 4 , apresenta-se de seguida a relevância destes apoios. Optou-se por esta fonte de informação por ser a mais adequada para comparar a abrangência das diversas práticas agrícolas susten- táveis, ou agroecológicas, apoiadas no âmbito da PAC: o Modo de Produção Biológico (MPB) 5 , a Produ- ção Integrada (PRODI) e as Outras Medidas Agroam- bientais (MAA), para além de ser a informação mais recente que permite saber a distribuição dessas três tipologias de práticas por grupos de culturas. Assim, comparando a proporção da Superfície Agrí- cola Utilizada (SAU) com apoio em PRODI, MPB e Outras MAA em cada grupo de culturas (Tabela 1), observa-se como, por exemplo, oOlival e a Vinha apre- sentam uma grande diferença na distribuição pelas três tipologias de práticas, tendo o Olival 25,7% da área declarada a receber apoio PRODI, 19,0% a rece- ber apoio AB, 31,0% a receber apoio em outras MAA e apenas 24,3% sem receber apoio nas MAA. Já a Vinha tem uma proporção maior a receber apoio PRODI 37,3%mmas apenas 4,9% a receber apoio AB e 8,3%a receber apoio em Outras MAA, com metade da área sem receber apoio em nenhum tipo de MAA: 49,5%. Olhando depois para a situação do Olival e da Vinha em termos de distribuição da SAU de cada tipolo- gia (Total, PRODI, MPB e Outras MAA) por grupos de culturas (Tabela 2), pode-se ver como o Olival é