112 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 27 JANEIRO 2023 – Custos de contexto O mais recente relatório da FAO em conjunto com o Programa Alimentar Mundial (PAM) sobre os focos de insegurança alimentar aguda nomundo alerta para o elevado número de situações graves provocadas por conflitos e pelos efeitos das alterações climáticas, estes últimos traduzidos em eventos atmosféricos extremos. Este e relatórios anteriores sublinham ainda que os “obstáculos burocráticos, bem como a falta de financiamento, dificultam igualmente os esforços das duas agências da ONU para fornecer assistência alimentar de emergência e permitir aos agricultores plantar à escala adequada e no momento certo.”1 “A fim de satisfazer preventivamente as necessidades mais urgentes, os fundos têm de ser rapidamente disponibilizados, com flexibilidade e sem uma afetação específica. A prontidão da resposta é também essencial: os fundos têm de estar disponíveis bem antes da principal época de plantação para que as intervenções agrícolas possam ter êxito, e tanto a assistência alimentar como as operações de apoio à subsistência requeremum tempo de execução suficiente para compensar as complexidades dos corredores de abastecimento. É extremamente preocupante que em áreas em condições IPC de Fase 4 e Fase 5 [muito afetadas, ver caixa com classificação IPC-CH], o PAM se tenha já visto forçado, devido à falta de recursos, a proceder a racionamentos, numa altura em que apenas uma parte das necessidades críticas de subsistência está a ser satisfeita – multiplicando assim o risco de que países com situações de precariedade em matéria de segurança alimentar possam ser empurrados para condições ainda mais desastrosas.”2 O relatório de outubro de 2022-janeiro de 2023 salienta que a “violência organizada e os conflitos armados continuam a ser o principal vetor de insegurança alimentar aguda” (p.1), sublinhando a importância do fator humano para o agravamento destas 1 Famine relief blocked by bullets, red tape and lack of funding, warn FAO and WFP as acute food insecurity reaches new highs (Ajuda contra a fome bloqueada por balas, burocracia e falta de financiamento, avisam a FAO e o PAM, numa altura em que a insegurança alimentar aguda atinge novos máximos), julho de 2021: https://www.fao.org/news/story/en/item/1418264/icode/ 2 Call for Action to Avert Famine (Apelo à tomada de medidas para evitar a fome), fevereiro de 2021: https://www.fao.org/3/cb3766en/ cb3766en.pdf (p.3) crises. Em termos económicos, as tentativas de resolver a crise inflacionária e os efeitos em cadeia da guerra na Ucrânia têm igualmente consequências em termos de acesso ao crédito e de redução dos fluxos financeiros da ajuda humanitária, que se vieram sobrepor a uma desigual recuperação económica da pandemia de COVID-19, contribuindo ainda para o agravamento dos preços dos alimentos e da energia. Os riscos naturais vêm somar-se a estas situações, com sucessivos períodos de seca em certas regiões exacerbados por outros eventos climáticos extremos tais como tempestades tropicais, inundações ou ciclones. Pragas e doenças animais e vegetais, como por exemplo as pragas de gafanhotos, podem ser fatores de risco adicionais. Salienta-se igualmente como fator agravante os problemas no acesso à ajuda humanitária, o qual “é limitado de várias formas, incluindo insegurança provocada por violência organizada ou conflitos, a presença de obstáculos administrativos ou burocráticos, restrições de circulação e restrições físicas relacionadas com o ambiente.” (p.5) O relatório analisa depois os países e regiões que considera inspirarem maior preocupação por poderem estar à beira de condições catastróficas, centrando-se em seguida naquilo a que chama as narrativas de cada país afetado, por região do mundo, e apresentando recomendações para cada caso, que incluem medidas de antecipação/prevenção e resposta de emergência. No entanto, chama-se também a atenção para o facto de que “a insuficiência de financiamento e o aumento dos custos operacionais reduziram a assistência humanitária em muitos destes focos de fome. Sem financiamento adicional, é provável que a assistência humanitária seja reduzida de forma generalizada no período considerado.” (p.viii)
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