25 Custos de contexto na agricultura: uma análise provocadora e realista FILIPE CHARTERS DE AZEVEDO Os elevados custos de contexto sentidos na agricultura devem-se aos fortíssimos apoios europeus e a uma exagerada proteção dos modelos produtivos e de consumo da Europa central. Os custos de contexto definem-se como “os efeitos negativos decorrentes de regras, procedimentos, ações e/ou omissões que prejudicam a atividade das empresas e que não são imputáveis ao investidor, ao seunegócioouà suaorganização”. E não se medem apenas em burocracia ou no tempo perdido a preencher papéis e a garantir conformidades; medem-se, sobretudo, no condicionamento à atividade económica. Sendo muito direto (e provocador): os subsídios são os verdadeiros custos de contexto, promovem produções não rentáveis, hábitos de consumo desajustados e penalizam a inovação. Sei que estou a ser (talvez) um pouco exagerado, mas nada se faz em Portugal na agricultura sem a busca de um qualquer apoio. No final, os resultados estão aí: de acordo com os dados oficiais, a preços constantes – isto é, sem inflação – estamos a produzir quase omesmo nos últimos 40 anos. Para ser rigoroso, entre 1980 e 2021, o crescimento real médio anual deste setor foi de 1,2% ao ano, abaixo do crescimento da produção total nacional. Se olharmos com detalhe para as contas, a conclusão é simples: nos últimos anos, e em média, um agricultor só ganhou algum dinheiro porque a Europa pagou. Há, claro, honrosas exceções. A vinha tem vindo a transformar-se completamente desde os anos 80. O olival continua em expansão com o Alqueva. Somos o quarto maior produtor de abóboras da União Europeia (UE). Os frutos secos estão com um dinamismo pujante. E há mais nichos cultura-região que valeria a pena salientar. Mas apesar destes sucessos pontuais, a mensagem é clara: a agricultura é uma atividade económica e nós estamos a produzir apoios comunitários. Para complicar, não será fácil mudar a situação, já que estes apoios (aliás, custos de contexto) são definidos a nível europeu. Mas há algumas coisas que podemos fazer – haja vontade. Sendo muito direto (e provocador): os subsídios são os verdadeiros custos de contexto, promovem produções não rentáveis, hábitos de consumo desajustados e penalizam a inovação. … apesar de sucessos pontuais, a mensagem é clara: a agricultura é uma atividade económica e nós estamos a produzir apoios comunitários.
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