O que pensam os agricultores 63 ficiários de Idanha-a-Nova (ARBI)7 e a Duck River tem tido um papel ativo na modernização e gestão do perímetro de rega. A ARBI está neste momento a desenvolver um projeto de remodelação infraestrutural da barragem Marechal Carmona que obteve o aval da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). “A gestão da água é chave na agricultura portuguesa, e não só na amêndoa (…) Quer como empresa, quer como país, temos algo muito positivo, estamos à frente da esmagadora maioria dos países no mundo, mas há mais a fazer. E se o fizermos bem feito, daqui a 20 anos poderemos ter uma posição única na agricultura do mundo. Eu não tenho dúvidas nenhumas sobre isto.” Apesar de a questão da disponibilidade de água nas terras que gerem não ser preocupante, uma vez que se trata de perímetros de rega com uma gestão sempre em melhoria, “O país deveria pensar seriamente num investimento estratégico que integre a gestão da água (…). Portugal não tem um problema de falta de água, temumproblema de gestão da água que existe no território nacional.” A construção de transvases do excesso de pluviosidade anual do Norte e Centro 7 https://www.arbi.pt/ 8 https://www.projetotejo.pt/ 9 A este propósito, ver também na secção Leituras desta edição, a ficha de leitura “A evolução da qualidade na Administração Pública portuguesa 1974-2004”. Note-se que, embora Idanha-a-Nova seja um dos municípios onde existe Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, o município não está ainda incluído no projeto do Balcão Único do Prédio, que facilita estes procedimentos e onde é possível proceder à concentração da área de prédios pertencentes a um mesmo proprietário no menor número possível de prédios, com vista a aumentar a dimensão física e económica dos mesmos. para o Sul poderia ajudar a garantir a segurança do abastecimento e até permitir aumentar a capacidade da área de regadio, valorizando o território e reduzindo o abandono do interior, com a criação de emprego. “Fala-se da expansão do perímetro de rega da zona Tejo8; eu gostariamuito de ver uma discussão pública sobre um transvase estratégico em Portugal que atravesse o país de Norte a Sul.” Embora seja um investimento avultado, poderá ser crucial para o futuro da agricultura no país. Desafios e sugestões: 1) Emparcelamento. John Stilwell dá o exemplo da Herdade da Antinha, uma das primeiras propriedades adquiridas no Ladoeiro, com 200 hectares, e que tem hoje cerca de 400 ha através de aquisições sobretudo de pequenas parcelas de 2-3 ha. Isto significa a gestão administrativa de um grande número de cadernetas prediais que torna todos os procedimentos mais difíceis e morosos. No entanto, os processos de emparcelamento iniciados já em 2020 ainda não estão concluídos, com os custos que isso envolve. A grande dificuldade está em conseguir perceber o que se passa, em que ponto está o processo e as razões pelas quais não avança. Maior transparência na análise seria muito útil.9 Sugestão: A agilização destes processos seria proveitosa para todos, administração pública, empresários e país: com o Perímetro de Rega da Idanha, o Estado criou uma infraestrutura que tem todo o interesse em dinamizar numa região do interior historicamente em perda; os privados, com este tipo de projetos, promovem a retoma económica da região e o país, no seu conjunto, só tem a ganhar com estas iniciativas.
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