74 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 27 JANEIRO 2023 – Custos de contexto No entanto, para que, a adoção de OCS atinja todo o seu potencial é também necessário efetuar: uma reengenharia dos processos desde a candidatura ao pagamento; um uso mais intensivo de sistemas de informação; uma revisão das diferentes exigências ou normas nacionais, eliminando as desnecessárias. Normalmente, estes processos de transformação deparam-se com barreiras significativas, essencialmente, a resistência à mudança por parte de quem sempre trabalhou de uma determinada maneira e a dificuldade em perceber as vantagens da mudança. Assim, a aposta deve ser feita numa adoção progressiva de OCS, começando por medidas onde podemos obter ganhos significativos imediatos, seja porque já temos a experiência e o conhecimento suficientes de outras medidas similares, seja porque têm uma carga burocrática muito elevada e os ganhos são óbvios. Tendo presente este princípio, começou a ser desenvolvido no âmbito da elaboração do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) um trabalho com o objetivo de implementar um modelo assente em montantes fixos para a medida “Grupos Operacionais para a Inovação” (GO) e um modelo assente em tabelas normalizadas de custos unitários, idêntico ao utilizado no Programa Vitis, para a instalação de culturas permanentes, pastagens permanentes e florestas. No caso dos GO, o modelo preconizado baseia-se na opção de custos fixos determinados na análise da candidatura, por forma a conseguir enquadrar a diversidade dos projetos. Paralelamente, prevê-se que os projetos apresentados sejam divididos em etapas (previamente definidas ou variáveis, conforme o projeto) com outputs definidos para cada uma. A verificação da razoabilidade dos custos é feita na análise da candidatura com base em histórico, orçamentos, etc., garantindo-se desta forma a possibilidade de fixar montantes diferentes por projeto. O projeto aprovado é contratualizado com um montante fixo para cada etapa e respetivo output, sendo que o pedido de pagamento deve ser efetuado após 2 Amedida GO destina-se a Parcerias de várias entidades de natureza pública e privada, envolvendo agricultores, organizações de produtores, centros de investigação etc. No PDR Continente, apesar de haver um papel particular para a entidade líder da Parceria e uma candidatura conjunta, todos os parceiros têm de apresentar as suas candidaturas individualmente e os respetivos pedidos de pagamento. a conclusão de cada etapa com a apresentação do respetivo output. Os controlos não verificam documentos de despesa, verificam se os outputs são reais, se as diferentes etapas foram integralmente cumpridas e os outputs entregues. Preconiza-se igualmente que o líder da Parceria2 passe a ser o único ponto de contacto com a administração (apresenta candidatura, assina termo de aceitação, faz pedido de pagamento, recebe apoio), uma vez que deixa de ser necessária a verificação de documentos de despesa e fluxos financeiros dentro da Parceria. Já para a instalação de culturas permanentes, pastagens permanentes e florestas preconiza-se a adoção de um modelo de operacionalização similar ao Vitis. A adoção desta abordagem implica que os projetos que incluam outros investimentos na exploração, para além dos relativos à instalação da cultura, onde se inclui investimentos como sistemas de rega, sejam divididos em dois projetos autónomos. Um referente à plantação/instalação, que além de ser totalmente em custos unitários, teria um processo de candidatura, análise, pedido de pagamento e controlo semelhante ao utilizado para as medidas SIGC e Vitis. A segunda componente, que pode ter ou não custos simplificados, além de custos reais teria o processo clássico de candidatura, análise, pedido de pagamento e controlo, das medidas de apoio ao investimento FEADER. Esta é, aliás, a situação em que se encontra qualquer beneficiário que recorra atualmente ao Vitis para a reestruturação da vinha e que tem de recorrer ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 para os outros investimentos. Porquê esta opção e não simplesmente calcular os custos unitários por hectare para as plantações e manter o processo como existe atualmente no PDR 2020? A razão é simples: é na reengenharia do processo e na automatização que se obtêm os grandes ganhos de eficiência. A utilização do custo unitário simplifica bastante, mas só por si é insuficiente. A título de exemplo, podemos olhar para caso do Vitis, que utiliza custos simplificados há muitos
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