103 Mulheres na agricultura: 1989 a 2019 ISABEL ESCADA MENDES Chefe de Divisão de Estatística*, Direção de Serviços de Estatística (DSE), Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral (GPP) Em tempos recentes, tem vindo a ser notório o crescente reconhecimento do papel das mulheres nos mais variados setores de atividade, seja na política, nas empresas, nacionais ou multinacionais, ou na economia em geral, não sendo exceção o setor agrícola. Nos territórios rurais, elas têm desempenhado desde sempre um papel fundamental, embora nem sempre evidenciado. As mulheres do mundo rural foram, ao longo dos anos, deixando de ser apenas filhas ou esposas dos proprietários de terra para passarem a ter um papel mais independente, tornando-se elas próprias produtoras, técnicas especialistas em agronomia e dirigentes agropecuárias. É igualmente notório que cada vez mais as mulheres procuram aperfeiçoamento e qualificação na vertente agronómica, procurando adquirir maior conhecimento, por forma a promover e garantir mais modernidade e rentabilidade às propriedades agrícolas. * Designada como representante efetiva do Ministério da Agricultura na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG – https://www.cig.gov.pt/) 1 https://www.gpp.pt/index.php/terra_futura/terra-futura 2 Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020: https://files.dre.pt/1s/2020/10/19900/0003800059.pdf (p.15/52, 16/53 e 18/55) Além do incentivo para que mais mulheres sigam carreiras ligadas à agricultura, são imprescindíveis políticas públicas para a consciencialização, valorização e reconhecimento do papel das mulheres no setor produtivo. A Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 (Terra Futura1), que se apresenta como um instrumento promotor de uma agricultura mais sustentável, competitiva e inovadora, veio dar destaque ao tema da igualdade de género e do papel das mulheres na agricultura, propondo-se uma intenção estratégica que visa garantir uma agricultura mais inclusiva, igualitária, integrada e impulsionando a cooperação intergeracional. Neste instrumento, há assim quatro linhas de ação promotoras do alcance destes objetivos (ações 7.2, 7.3 e 8.5 e 13.42). No Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), apresentado à Comissão Europeia, estão previstos princípios de critérios de seleção que privilegiam a igualdade de género através da discriminação
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