122 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias facilidade na classificação, não obstante as limitações do conceito, por abranger um segmento muito lato de situações. No segundo critério, a dimensão económica, identificam-se três estratos fundamentais: pequena (< 25 000€ de Valor de Produção Padrão, VPP, total ano; englobando as “muito pequenas”, < 8 000€ de VPP, e as “pequenas” explorações agrícolas); média; grande (> 100 000€ de VPP). Por fim, no terceiro critério avalia-se a articulação com o exterior da exploração em termos de salários, reformas/pensões, rendas, etc. Os cinco contextos de análise foram: i) Solo rústico segundo a tríade de usos: “agricultura ”-“pastagens/matos/gados ”-“floresta”; ii) População rural e rendimentos das famílias; Emprego geral e na Agricultura; iii) Economias: Valor Acrescentado Bruto (VAB) total, do Complexo Agroflorestal, do Complexo Agroalimentar e doutros sectores; iv) Capital humano (escolarização); v) Trabalho nas explorações agrícolas: Unidades de Trabalho Agrícola (UTA) Total e composição dessa UTA: familiar ou assalariada; Tempo de trabalho familiar na exploração. As quatro configurações territoriais, ou quatro escalas de leitura foram: 1) Seis categorias de Rural: Rural Baixa densidade Norte, Rural Baixa densidade Centro, Rural Baixa densidade Sul, Rural agrícola, Rural de Indústria e Serviços e Rural denso (urbano); 2) As Comunidades Intermunicipais (CIM), subdivididas por tipo de rural; 3) As Áreas de intervenção das Associações de Desenvolvimento Local (ADL); 4) O “Interior” (como definido na Portaria n.º 208/2017 de 13 de julho). As dinâmicas de 2009 a 2016 das modalidades foram sintetizadas nas seguintes variações percentuais: reduções de -15,2% no total explorações; -13,5% na UTA total; -5,3% na Superfície Agrícola e Florestal; -24,4% na Superfície Florestal Estreme; -0,8% na Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e aumento de +2,8% no Valor da Produção Padrão (VPP). É destacada a grande redução das muito pequenas explorações agrícolas (-21%), e realçada a quebra muito expressiva do conjunto da agricultura familiar, nas diversas vertentes: social, territorial e económica. No panorama das modalidades em 2016, destaca-se como a pequena agricultura corresponde a cerca de 90% das explorações, 70% da UTA e 60% da Floresta estreme, mas apenas 20% do VPP e 30% da SAU. Por outro lado, cerca de 3,5% das explorações detinham quase 45% da SAU e geravam 60% do VPP. É também realçada a muito vincada dependência dos rendimentos das famílias de outras proveniências que não a exploração agrícola, pois, em 45% das explorações, mais de 50% do rendimento total provém do exterior, especialmente de pensões/reformas. Neste âmbito de caracterização das modalidades em 2016, foi ainda avaliado um conjunto vasto de indicadores, sempre segundo as quatro configurações territoriais referidas, e para as seguintes dimensões de análise: • Relevância da pequena agricultura, nas componentes “muito pequenas” e “pequenas explorações” • Relevância das explorações agrícolas nos rendimentos dos produtores individuais • Importância das modalidades de exploração agrícola familiares e não familiares • Importância, ao nível municipal no contexto do rural urbano, da pequena agricultura familiar com dependência determinante da exploração agrícola nos rendimentos familiares • Usos/ocupações das terras nas modalidades de exploração agrícola • Partição dos sectores de atividade vegetais e animais nas modalidades de exploração agrícola (origem do Valor de Produção, VPP) • Contributo das modalidades para o valor de produção do Continente (VPP)
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