16 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias Embora a agricultura represente uma pequena parte do Valor Acrescentado Bruto da economia nacional5, as explorações agrícolas estão presentes ao longo de todo o território português, marcando as paisagens nacionais com uma interação substancial com os recursos naturais e a biodiversidade. A dimensão média das explorações agrícolas, embora verificando um crescimento constante, continua a ser relativamente pequena6. Tal como em muitos outros países, tem-se registado uma redução ao longo do tempo na quantidade de mão-de-obra empregada na agricultura, com particular impacto na mão-de-obra familiar. Em muitas explorações, a agricultura e a silvicultura coexistem e os agricultores são simultaneamente produtores florestais7. É de destacar uma constância da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) ao longo das últimas décadas, embora com importantes alterações internas.8 No uso do solo, verifica-se um movimento de concentração e consolidação de sistemas de uso mais produtivo comummente relacionados com capacidade de acesso a irrigação, mas de uma forma geral verificou-se uma extensificação da atividade em que as pastagens ocupam a maioria da SAU9. Na forma jurídica de exploração, continua a verificar-se o domínio dos produtores singulares (em que o autoconsumo é cada vez menos significativo), embora com um acréscimo de sociedades em 5 Agricultura 1,2%; Complexo Agroalimentar 3,5% 6 13,7 ha em Portugal, 14,4 ha no Continente 7 130 621 explorações com floresta estreme (sem culturas sob coberto), representando 45% do total de explorações. 8 Em 2019, 5,12 milhões de ha de superfície total das explorações, 3,96 milhões de ha de SAU e 631 mil ha de superfície irrigável. Em 1999, 5,19 milhões de ha de superfície total das explorações, 3,86 milhões de ha de SAU e 792 mil ha de superfície irrigável. 9 52% em 2019, 21% em 1989 10 De 0,7% das explorações em 1989 para 5,0% em 2019. De 9,4% da SAU em 1989 para 36,7% da SAU em 2019. 11 Taxa de crescimento médio anual das exportações de 2000 a 2022 do complexo agroalimentar de 7,4% (5,6% na Economia). Em 2022, o Complexo Agroalimentar representa 11,7% das importações e 7,9% das exportações. 12 Ver Anexo ao artigo “Os números do Recenseamento Agrícola 2019”, na secção Observatório desta edição. 13 Representa aproximadamente 90% da área equipada com potencial irrigável que, por seu lado, é cerca de 7% do território nacional e 16% da SAU. número, mas particularmente na representatividade no uso da SAU10. Portugal permanece como um importador líquido de produtos agroalimentares, embora as exportações tenham vindo a crescer significativamente nos últimos anos, sendo o setor agroalimentar um dos principais setores portugueses no comércio internacional11. Constatamos assim que: — A superfície agrícola ocupa 43% do território nacional e mais de metade são pastagens permanentes, o que corresponde a uma tendência de extensificação.12 — Apenas 6% do território nacional (pouco mais de 14% da superfície agrícola) coincide com área irrigada13 com um contributo determinante para a produção alimentar e a criação de valor, o que corresponde a uma tendência de intensificação. — A ligação ao mercado é muito diferenciada por tipo de exploração. — Há uma redução da dependência do rendimento agrícola para o rendimento do agricultor e sua família numa parcela significativa de agricultores. — Na generalidade das zonas rurais, o solo é maioritariamente gerido por explorações agroflorestais, mas na população, no emprego e na produção, a agricultura tem um peso inferior a 10%. O rural não é sinónimo de agrícola. …as explorações agrícolas estão presentes ao longo de todo o território português, marcando as paisagens nacionais com uma interação substancial com os recursos naturais e a biodiversidade.
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