18 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias atividade semelhante as explorações que produzem sobretudo para o mercado mas com uma dependência menos exclusiva do rendimento agrícola (15% das explorações, 15% do VPP, 20% da SAU). Ou seja, as explorações que produzem essencialmente para o mercado e dependem de modo relevante da agricultura representam 25% das explorações, 80% do VPP e 70% da SAU. Mesmo sendo sobretudo microempresas, são unidades económicas com lógica empresarial, tendo um valor médio de produção entre 150 a 250 mil €, com cerca de 4 UTA, uma produtividade média de 40 a 50 mil €/UTA, com dimensões físicas muito diversificadas. Parte destas explorações tornaram-se juridicamente sociedades (5% das explorações) e representam 50% do VPP e 37% da SAU. Há um conjunto muito significativo de explorações com lógicas intermédias patrimonial/comercial (dependem pouco do rendimento agrícola, mas produzem sobretudo para o mercado): 45% das explorações; 15% do VPP; 25% da SAU. Os dados indicam que têm alguma relevância na oferta alimentar e gerem uma parte importante da SAU. Têm uma capacidade adaptativa a diferentes contextos e políticas, o que pode ser um fator de resiliência. Tendo em conta a orientação predominante para o mercado, uma parte destas explorações tem uma lógica empresarial. Assim sendo, mais de 90% da produção agrícola provirá de explorações com um grau de profissionalização elevado, que gerem também cerca de 90% da SAU, cujas decisões de gestão dependem dos mercados agroalimentares e das políticas agrícolas e que serão cerca de metade das explorações agrícolas nacionais. Estas explorações são os principais agentes da política agrícola em termos de abastecimento alimentar, emprego rural sustentável, transição ecológica e gestão territorial. Cerca de 80% beneficia de apoios da PAC. Há ainda um conjunto grande de explorações agrícolas que não dependem do rendimento agrícola nem produzem para o mercado: 30% das explorações; 3% do VPP; 5% da SAU. São explorações com produções de 2 a 3 mil€ de rendimento anual, 0,7 UTA/expl; em média com 5 ha, dos quais 1/3 matos e floresta e 1/3 culturas permanentes. As políticas agrícolas terão efeitos limitados sobre este estrato, que corresponde a mais de 75 mil explorações, quer pela relação reduzida que têm com a agricultura quer pelo impacto marginal na produção e na ocupação do território. Cerca de metade tem apoios da PAC, mas o contexto socioeconómico e as políticas territoriais é que influenciarão a continuidade destas explorações. A mera presença no território pode ter efeitos positivos, mas tais benefícios devem ser aferidos a nível local. Esta evolução estrutural da economia portuguesa, e os novos objetivos relacionados com o ambiente e clima, levam a que as expetativas da sociedade em geral, e dos agricultores em particular, provoquem o questionamento sobre quais são as principais funções da agricultura e como é que os agricultores devem ou podem responder a essas funções ou objetivos. Com efeito, emergem como objetivos: (i) a segurança no abastecimento alimentar das populações; (ii) a manutenção da agricultura, ou o seu potencial, em todo o país; (iii) o aumento do valor acrescentado; e (iv) uma agricultura sustentável com menos emissões de gases com efeito de estufa (GEE). …mais de 90% da produção agrícola provirá de explorações com um grau de profissionalização elevado, que gerem também cerca de 90% da SAU, cujas decisões de gestão dependem dos mercados agroalimentares e das políticas agrícolas e que serão cerca de metade das explorações agrícolas nacionais. …são os principais agentes da política agrícola em termos de abastecimento alimentar, emprego rural sustentável, transição ecológica e gestão territorial. Cerca de 80% beneficia de apoios da PAC.
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