23 Pluralidade dos agentes com exploração agrícola no Continente português JOAQUIM CABRAL ROLO* Investigador Coordenador aposentado do INIAV, I.P. Enquadramento Estrutura agrária: o conjunto das relações no e do campo1 com a economia/sociedade; o campo como o espaço agrícola e florestal e os agentes económicos que o mobilizam, no seio do solo rústico. A observação da estrutura agrária que se empreende é parcial: limita-se ao tempo atual – arredando-se as mudanças em tempo longo ou mais recente2; omite a heterogeneidade estrutural, vincada, às escalas regional, sub-regional e local; foca-se numa entidade, a exploração agrícola com os atributos concertados pelas estatísticas oficiais; acolhe parcas vertentes da estrutura interna exploração – não se mencionando, por ex., as formas de acesso à terra, o parcelamento e, mormente, a tecnologia/equipamentos. Contextualiza-se o universo de explorações3: face à população residente no país, o número significa * Pelos comentários durante a elaboração do escrito, grato a F. O. Baptista, F. Cordovil e J. Veiga. 1 Cf. https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa [“estrutura” e “agrária”]. 2 Vd. Rolo e Cordovil, 2021. Enquadramento Histórico e Agricultura – Um século. Vol. I de Cordovil, F., Rolo, J. C. e Rocha, J. R., Materiais para a História do Ministério da Agricultura 1918 – 2017, in https://www.iniav.pt/divulgacao/publicacoes-bd?filter_37=outras3 Rolo, 2020. A valia económica dos mosaicos agroarborícolas e florestais portugueses – um ensaio de avaliação Cultivar n.º 21; INE, RA2019 e Censos 2021. A população associada a explorações: a população agrícola familiar (INE) + UTA não familiar. 4 Cf. Laurent, C. et al., 2003. “Multifonctionnalité de l’agriculture et modèles de l’exploitation agricole” in Économie Rurale, n. º 273-274. Paris: SFER, pp. 135-143. cerca de 3% e a população associada 7%; e face ao tamanho do solo rústico, a superfície total situa-se em redor de 60%, quota que desce para o limiar de 50% na avaliação das extensões de “agricultura”, “floresta”, “matos e pastagens” (em exploração agrícola). Sob este último aspeto, acentua-se: são outros, que não os responsáveis por exploração agrícola, os agentes do solo rústico. Exploração agrícola: uma unidade microeconómica, complexa, onde imperam diferenciadas perceções de situação e de objetivos dos agentes que a materializam4. Eleito o trabalho como um dos critérios nucleares de classificação das explorações – seguindo, de resto, o fixado pelo INE – emerge a componente trabalho familiar (vs. assalariado) e, assim, fica em primeiro plano a conexão exploração-família; conexão pelo
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