24 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias trabalho que não é dissociável da dimensão rendimento familiar. Formaliza-se a categorização das unidades agrícolas/agentes, a cuja resultante se atribui o nome de modalidades de agricultura, em conformidade com a diferenciada natureza dos agentes (estatuto jurídico e trabalho) e inserção/articulação no sistema económico (as vias do rendimento familiar: os mercados, agrícola e ou outros, a exploração como ativo/património). Mostra-se a importância económica-territorial das modalidades, os recursos que encerram (regadio, floresta …) e traços estruturais dos sistemas de produção. Um intento: o conhecimento – pela tipificação da diversidade de lógicas económicas – dos agentes que tomam “as decisões de fundo” (INE) sobre a atividade/funcionamento da exploração. Modalidades de agricultura Identificação e importância As unidades classificam-se segundo os parâmetros: (a) Natureza jurídica *Trabalho: Produtor individual 5 De fora as figuras jurídicas baldio e outras. 6 O conhecimento empírico mostra que assim não é. Um segmento, dependendo do volume da prestação familiar, poderá ser categorizado como sociedade “familiar” ou “semifamiliar”. 7 Cf.: Baptista, F. O., 2001. Agriculturas e territórios. Celta ed., pp. 63-71 e 83-96; Rolo, J. C. e Cordovil, F., 2018. Territórios, rural e agriculturas – Portugal nos anos 2000. https://www.iniav.pt/images/publicacoes/livros-manuais/silva-lusitana/5, pp. 66-93; Ruiz-Maya, L. e Regidor, J. G., 2019. Evolución de la Agricultura Española 1982-2009 ¿Una Reforma Agraria Silenciosa? Ed. MAPA; Rolo, J. C., 2021. Modalidades. https://www. iniav.pt/images/publicacoes/2021/joaquim-rolo/Rural_modalidades_agricultura_Joaquim-Rolo_3-3-2021.pdf; Cordovil, F., 2021. Agricultura e Política Agrícola, pp. 11-14. (familiar, semifamiliar, empresário), Sociedades, Baldios, Outras * (b) Exploração agrícola como origem do rendimento do produtor * (c) Autoconsumo como destino da produção agrícola (vd. Anexo A1). Do universo exploração agrícola, retém-se os produtores societário e individual5 e, neste, os com distinto nível de labor familiar. Sobre o trabalho, atenta-se à lógica de medição do resultado económico envolvendo a ponderação do encargo salarial: da menor compressão, porque inexistente ou de pequeno volume, no produtor familiar (+ de 75% de UTA familiar), à maior no produtor empresário; e também na sociedade. Para esta, contudo, a convenção estatística – todo o trabalho é de mão-de-obra não familiar6 – aparta a perceção dos laços família-exploração. Nota-se a associação do parâmetro estatuto dos produtores (a) com os dois outros (b) e (c): a importância da exploração aumenta do familiar, para o semifamiliar e empresário e, na mesma sequência (a que se junta a sociedade), diminui a quota de autoconsumo. A interseção das dimensões “origem do rendimento” e “destino da produção” (eleita a grandeza do autoconsumo oponente à da venda/mercado) demarca os arquétipos7 do Quadro 2. Quadro 1 − Proventos da exploração no Rendimento das famílias e Autoconsumo como destino da produção Expl./Rend. Fam. (%) Total Produtor individual Sociedade Total Familiar Semifamiliar Empresário 39 31 45 51 Autoconsumo (%) 26 31 36 22 17 6 Fonte: INE, RA2019, ap. esp. = apuramento específico …a importância da exploração aumenta do familiar, para o semifamiliar e empresário e, na mesma sequência (a que se junta a sociedade), diminui a quota de autoconsumo.
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