26 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias – não comercial surge com um peso económico-territorial na ordem de 20%, mas são cerca de 50% das unidades. Com o acoplamento do estatuto jurídico/trabalho dos agentes sobressai a bipolarização de importância entre produtores familiar (46,5%) e societário (33,5%) – compara com 6% do semifamiliar e cerca de 10% do empresário (vd. Anexo A2). E exprime-se: (i) no âmbito do produtor familiar, o elevado impacto do arquétipo património – não comercial (33%), que se contrapõe a menos de 20% da relevância do modelo setorial agrícola – comercial – são 5% das unidades; (ii) no âmbito das sociedades, a muito forte relevância do modelo comercial8. … e partição de recursos Que níveis de afetação dos recursos regadio, cultivos permanentes, gados e florestais (vd. Anexo A2)? A sociedade usufrui 50 % da superfície irrigável. No familiar, com cerca de 30%, a modalidade património – não comercial emerge com a quota mais notável (30%) – compara com 20% do setorial agrícola – comercial; este aumenta de relevo quando se passa do produtor familiar para o semifamiliar e para o empresário. Nos cultivos arbóreo-arbustivos é o impacte, notável, do modelo património – não comercial dos produtores familiar e semifamiliar que sobressai. Nota-se que as modalidades familiares concentram a principal fatia de culturas permanentes (40%; 30% nas sociedades). Na partição dos gados, é profundo o fosso entre as explorações societária e familiar (60%, contra cerca de 25%) e, neste campo, independente do estatuto do produtor, é o modelo setorial agrícola – comercial o detentor principal. Em redor de 45% da superfície de floresta do Continente foi declarada em explorações. Tal extensão 8 Contas feitas (RA2019): as sociedades com > 100 mil € de VPP anual e com < 1 ha de ST e sem SAU (pecuária intensiva, sobretudo de granívoros) representam 3%, uma importância global de 5,5% e reúnem 30% dos gados (70% do efetivo avícola). está em quase 30% sob a gestão do produtor familiar (42% nas sociedades). E, adentro da agricultura familiar, sobreleva-se o predomínio do arquétipo património – não comercial. Salientam-se as elevadas proporções detidas pelo produtor familiar do modelo património – não comercial das superfícies de eucalipto (acima de 55%) e de pinheiro-bravo (mais de 60% – vd. Anexo A2). Traços estruturais O fundiário e os réditos O contraste na dimensão fundiária e nos resultados económicos das modalidades é bem vincado (vd. Anexo A3). Repara-se: (a) na modalidade familiar setorial agrícola – comercial (5% dos produtores familiares) a ST é bem superior à média do Continente e também a medida dos réditos por unidade de trabalho (o VPP/UTA) supera o valor do Continente; (b) na disparidade dos resultados económicos, para lá da natureza dos agentes: na agricultura familiar, os 26 mil € de VPP/UTA – o que equivale a 16 mil € de ‘rendimento’ – na modalidade setorial agrícola – comercial confrontam com 9 mil e cerca de 4 mil € nos modelos património – comercial e património – não comercial. Ou, no empresário, os quase 40 mil € no modelo setorial agrícola – comercial comparam com um pouco menos de 8 mil €/UTA no modelo património – não comercial; (c) por fim, nas ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) – em apreço, sublinha-se, o número de beneficiários e não os montantes: anota-se o crescente aumento de expressão com a diminuição do peso relativo do trabalho familiar e o minguar, no âmbito de qualquer natureza dos agentes, da abrangência da passagem do arquétipo setorial agrícola – comercial para os de maior índole patrimonial.
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