28 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias comercial, dos produtores familiar e empresário, que o peso relativo da SAU irrigável se aproxima do modelo societário comercial (na ordem de 20%); (ii) todavia, o registo do uso efetivo da rega é de declínio dos agentes do modelo sectorial agrícola – comercial para os de maior feição patrimonial (por ex., no produtor familiar: cerca de 90% da terra irrigável é regada, mas no modelo património – não comercial é de 75%). Perante a constatação – e, destaca-se, hoje, a superfície irrigável é cerca de 30% inferior à do início de 1990 –, que opções ao não uso de potencial de rega acantonado nos modelos de cariz patrimonial? Cultivos temporários vs. cultivos permanentes e os gados Fixam-se as porções de duas parcelas da SAU: a de culturas temporárias e a de cultivos arbóreo-arbustivos; o resto são prados e pastagens permanentes – e o que representam na presença do gado herbívoro e o inerente reflexo no valor económico da SAU, aferido pelo VPP. Parcelas que, afora o produtor semifamiliar com o ascendente das culturas permanentes, atingem quotas similares nos três outros tipos de produtores (em redor de 25% no familiar e de 20% no empresário e no societário). Contudo, a heterogeneidade é marcante ao nível das modalidades; um realce (vd. Anexo A4): seja qual for o estatuto do agente, é claro o aumento do peso relativo das culturas permanentes no trajeto das modalidades setorial agrícola – comercial para as de maior feição patrimonial. 9 https://www.gpp.pt/index.php/pepac/pepac-plano-estrategico-da-pac-2023-2027 A última nota reporta aos gados e cinge-se ao valor dos bovinos; destaca-se: (i) o grande predomínio do efetivo bovino nos produtores individuais do modelo setorial agrícola – comercial (quase 60% no produtor familiar e em redor de 65% no semifamiliar e empresário), cujo peso relativo decresce nos modelos de maior cariz patrimonial; (ii) cenário que se altera, forte, nas sociedades: a fração de bovinos declina para menos de 35%, o que advém do impacte de outros gados, em particular dos granívoros nas sociedades “sem terra”. Nota final O pressuposto: não há campo sem (a)gentes, nem políticas rurais não alicerçadas no que são os agentes. O contributo colocou os agentes económicos com exploração agrícola – na pluralidade antevista de rumos de vida – no centro da análise. A convicção: ter em conta a racionalidade económica dos que tomam as decisões na/sobre a exploração é condição essencial no delineamento ajustado de medidas de política; reflete- -se, na atualidade, na visão da estratégia nacional do PEPAC: uma gestão ativa de todo o território …9. Perante a constatação – e, destaca-se, hoje, a superfície irrigável é cerca de 30% inferior à do início de 1990 –, que opções ao não uso de potencial de rega acantonado nos modelos de cariz patrimonial? O pressuposto: não há campo sem (a)gentes, nem políticas rurais não alicerçadas no que são os agentes. A convicção: ter em conta a racionalidade económica dos que tomam as decisões na/sobre a exploração é condição essencial no delineamento ajustado de medidas de política…
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