34 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias mais atentos e informados), melhorar a capacidade de gestão de crise, respeitar práticas ambientais e incentivar o consumo de frutas e legumes. Foi criada uma ferramenta que facilitou o progresso técnico e económico, denominada Programas Operacionais (PO), que permitiu que toda a produção se organizasse. O grau de adesão foi muito diferente nos vários Estados-Membros. Os países que mais e melhor se organizaram têm conseguido criar estruturas muito fortes, com enorme poder negocial, e remuneram adequadamente os seus produtores. Os casos da Bélgica e dos Países Baixos são dois dos melhores exemplos. Organizar a produção: uma meta a atingir Em Portugal, o setor das FLF teve um enorme crescimento e desenvolvimento na última década, mas a verdade é que mantém um grau de organização muito baixo. A média europeia de organização e valor da produção comercializada através de OPs situa-se nos 50%. A Bélgica ultrapassa os 90%. Estimo que em Portugal esteja abaixo dos 20%. Em 2010, o valor de produção do setor das FLF foi de 2 205 milhões de euros, com as exportações a corresponderem a 35% (780 milhões de euros). Em 2022, o valor da produção atingiu cerca de 4 000 milhões e as exportações, ligeiramente, acima de 2 000 milhões de euros. Se retirarmos o valor da produção das plantas ornamentais e flores (597 milhões de euros em 2022), podemos verificar que o valor da produção do setor das frutas e legumes é cerca de 3 400 milhões de euros e o valor de produção comercializada (VPC) das OPs ronda os 500 milhões de euros. Na Bélgica, em 2022, só a OP BelOrta teve um volume de negócios superior a 500 milhões de euros. Portugal tem de criar mecanismos de apoio e incentivos aos produtores para integrarem estas estruturas, quer com estratégias nacionais para os programas operacionais mais ambiciosas e menos burocráticas, quer privilegiando nos programas de desenvolvimento rural apoios majorados aos produtores que integram estas estruturas. Condições justas de acesso ao mercado Ao analisarmos a percentagem de explorações e dimensão económica por natureza jurídica, e também a dimensão económica das explorações, vemos a importância de haver apoios específicos aos pequenos agricultores. Estes agricultores são fundamentais para a ocupação de territórios de baixa densidade, para a coesão territorial e para evitarmos o abandono dos terrenos rurais, dando origem a desertificação e fogos. No entanto, é urgente medir o retorno destes apoios, que não podem funcionar apenas como medidas de sobrevivência. Estes produtores têm enormes custos de produção, como Portugal tem de criar mecanismos de apoio e incentivos aos produtores para integrarem estas estruturas, quer com estratégias nacionais para os programas operacionais mais ambiciosas e menos burocráticas, quer privilegiando nos programas de desenvolvimento rural apoios majorados aos produtores que integram estas estruturas. Fonte: INE Fonte: INE
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