37 Sistema alimentar e transição energética – reflexões para o futuro JÚLIA SEIXAS Professora Catedrática, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade NOVA de Lisboa O retrato da agricultura portuguesa fornecido pelo Recenseamento Agrícola de 2019 (INE, 2021) revela um setor com tendências peculiares nos últimos 30 anos (RA 1989): o número de explorações agrícolas caiu para menos de metade, e a mão-de-obra agrícola decresceu em 42%; a dimensão média das explorações duplicou, passando de 6,7 ha para 13,7 ha; as explorações geridas por sociedades aumentaram de 0,7% para 5%, e as geridas por produtores singulares caíram de 99% para 95%, o que representa a perda de 319,3 mil produtores singulares. As explorações com menos de 5 hectares são dominantes, 73,4% do total do país, e cerca de 72% desse total são de muito pequena dimensão económica (< 8000 €). A idade média dos produtores singulares é de 64 anos, o seu nível escolar e a formação profissional são baixos (apenas 19% têm o ensino secundário ou superior), a esmagadora maioria assume que continua na atividade agrícola por questões afetivas (49%) e como complemento ao rendimento (35%), sendo que a fonte de rendimento do agregado de 85% dos produtores é exterior à exploração agrícola. O uso da água na atividade agrícola reportado no RA 2019 merece destaque, sobretudo tendo em conta informação que tem vindo a ser publicada sobre padrões de precipitação expectáveis para Portugal (Soares, P. 2023). Nos últimos 30 anos, registou-se um aumento de 16% na superfície irrigável (i. e. com infraestruturas de rega), 631 mil hectares em 2019, dos quais 566 mil hectares efetivamente regados, um aumento de 21% face a 2009. O olival, nas culturas permanentes, e os cereais para grão, nas culturas temporárias, representam 41% do total da área regada em 2019. O Alentejo foi a região com maior variação de área regada face a 2009 (58,3%), com um crescimento relevante na rega de superfície de culturas permanentes, nomeadamente olival e vinha. Juntamente com o Ribatejo e Oeste, representam 60% do total de superfície regada. Dois terços das explorações com superfície irrigável são de muito pequena dimensão económica e apenas 5% de grande dimensão; no entanto, em termos de área, 56% desta superfície localiza-se nas explorações de grande dimensão e 14% nas muito pequenas. O consumo de energia por Superfície Agrícola Utilizada (SAU), publicada pela PORDATA, é de 6 GJ/ha em 2021, um valor em linha com a média da série desde 1995, enquanto o balanço energético da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) aponta, para o mesmo ano de 2021, um valor de 4,4 GJ/ha, um aumento de 21% face a 2009 (3,7 GJ/ha). Claramente, há necessidade de melhorar e produzir informação
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