46 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 28 JUNHO 2023 – Estruturas agrárias De uma forma global, e recorrendo à análise das características estruturais das explorações, podem- -se inferir diversas dinâmicas, das quais destacamos três grandes eixos: • Onde existia estrutura fundiária com dimensão suficiente para suportar um processo de extensificação, a superfície foi integrada na Superfície Agrícola Utilizada (SAU) com utilização na pastorícia e silvo-pastorícia, resultando numa superfície muito significativa que, para além da produção alimentar com elevado potencial de sustentabilidade ambiental, desempenha funções muito relevantes, quer na gestão de um território que dificilmente poderia ter outra utilização, quer no potencial de sequestro de carbono proporcionado pelo incremento de matéria orgânica nos solos, quer ainda na promoção da biodiversidade enquanto produtora de serviços de ecossistemas. • Quando coexiste alguma dimensão fundiária e acesso à terra, capacidade empresarial e financeira, e disponibilidade de água para irrigação, surgem explorações com elevado potencial produtivo, que se juntam a bolsas territoriais produtivas já existentes, com sistemas de produção modernizados e tecnologicamente diferenciados, onde o regadio é mais eficaz, e que, embora algumas vezes sujeitas a uma pressão social sobre o seu desempenho ambiental, são o eixo fundamental da produção alimentar nacional. • Noutros casos ainda, a estrutura fundiária da exploração não tem dimensão suficiente para suportar processos de extensificação ou modernização, a que se junta a dificuldade de os produtores se organizarem para concentrar a oferta, levando a uma menor capacidade de gerar rendimentos aceitáveis, e não garantindo assim condições para assegurar uma sucessão geracional adequada. Estas explorações saem da atividade produtiva. Note-se ainda que muitas destas explorações constituíam sistemas agroflorestais, onde a floresta estreme estava integrada na gestão da exploração. O seu desaparecimento como entidade gestora do território levou ao abandono 1 1 UTA = 240 dias de trabalho a 8 horas por dia de muitas áreas florestais. Territorialmente, observa-se também que, nos locais onde tradicionalmente existiam explorações com dimensão económica, se verifica algum efeito de integração de superfícies que saem da atividade produtiva. Naqueles onde não se verificava a presença de agentes agregadores, a superfície é abandonada em maior grau. A análise das características estruturais das explorações, aqui entendidas como o modo como cada exploração utiliza os fatores de produção que lhe dão estrutura (terra, capital e trabalho), e das suas dinâmicas, permite aprofundar as relações de causa-efeito entre estas características, os fatores já evidenciados e as várias funções que o setor agrícola desempenha, nomeadamente a produção de alimentos, a gestão do território e a conservação do ambiente. As análises realizadas neste documento têm por base, na esmagadora maioria dos casos, os dados disponibilizados pelo INE no seu portal, e por essa razão optou-se por utilizar as definições e grelhas de análise que esses dados permitem. Este artigo não pretende ser uma análise definitiva das estruturas da agricultura, mas antes fornecer um ponto de partida que permita levantar questões que levem a estudos mais detalhados, e com outras grelhas de análise e outros pontos de vista. 1. Explorações agrícolas Existem em Portugal, segundo o Recenseamento Agrícola (RA) de 2019, 290 229 explorações agrícolas, que ocupam 5 121 413 hectares, dos quais 3 963 945 são Superfície Agrícola Utilizada (SAU), ou seja uma dimensão média de 13,7 ha por exploração. A superfície irrigável é de 630 517 hectares, que correspondem a cerca de 16% da SAU. O volume de mão-de-obra é de 314 509 UTA1 (Unidade de Trabalho Ano), respeitantes a 648 252 pessoas, das quais 213 984 são UTA familiares. O efetivo animal é constituído, aproximadamente, por 2,5 milhões de Cabeças Normais (CN).
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