Sustentabilidade no melhoramento em produção biológica – Melhorar todo o sistema ou ajustar alguns genes? 137 Europeu, consideram existirem, no entanto, deficiências significativas na abordagem da Comissão Europeia à sustentabilidade e inovação nos sistemas agroalimentares no âmbito da legislação sobre as Novas Técnicas Genómicas (NTG). A Comissão propõe regulamentação para determinadas culturas NTG, tais como um procedimento acelerado de avaliação dos riscos, para orientar o desenvolvimento destas culturas para características «favoráveis» (artigo 22.º, referente ao Anexo III) – “Os critérios para desencadear estes incentivos devem centrar-se em categorias amplas de características com potencial para contribuir para a sustentabilidade (tais como aquelas ligadas à tolerância ou resistência a stresses bióticos e abióticos, características nutricionais melhoradas ou maior rendimento)”. O IFOAM Organics Europe considera que essas características são no entanto demasiado amplas, incluindo disposições sobre produtividade, tolerância ou resistência a fatores bióticos (por exemplo, pragas) e abióticos (por exemplo, características adequadas às mudanças nas condições climáticas, como resistência à seca), uso eficiente de recursos, redução de produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes, características nutricionais e características que melhoram a sustentabilidade de armazenamento, processamento e distribuição. É efetuada uma avaliação crítica da contribuição para a sustentabilidade das culturas produzidas com NTG com base nas características propostas pela Comissão, sendo salientado que um produto ou um sistema de produção agrícola não pode ser declarado “sustentável” apenas com base numa determinada variedade vegetal nem numa determinada característica, não devendo o melhoramento genético ser reduzido ao uso da engenharia genética, 2 Existem três categorias de variedades na agricultura biológica: (1) Variedades derivadas do melhoramento vegetal convencional que são adequadas para a agricultura biológica com isenção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM); (2) «Breeding for Organic», ou seja, variedades derivadas de programas de melhoramento de plantas com especial destaque para os objetivos de melhoramento ou ambientes de seleção para a agricultura biológica; (3) «Melhoramento biológico de plantas», ou seja, variedades derivadas de programas de melhoramento biológico ou de melhoramento biológico em explorações agrícolas, que foram cultivadas em condições de agricultura biológica. 3 European Consortium for Organic Plant Breeding (ECO-PB): documento de posição sobre o melhoramento biológico de plantas https://www. fibl.org/fileadmin/documents/en/news/2011/messmer-wilbois-etal-2011-positionpaper.pdf tendo em consideração a complexidade dos agroecossistemas. Resiliência e sustentabilidade na produção – Perspetiva sistémica De acordo com o IFOAM, apenas uma perspetiva integrada dos agroecossistemas pode criar sistemas agronómicos resilientes, saudáveis e robustos, desde a seleção da semente e durante o crescimento da planta. O melhoramento biológico de plantas2, preservando a integridade do genoma, da célula e da interação de todos os componentes celulares, contribui para esse propósito. Na abordagem da produção biológica3, a resiliência assenta na saúde e robustez do sistema agronómico como um todo, e não de uma cultura ou variedade específica, ou seja, uma característica não pode ser chamada de sustentável, apenas o cultivo de diversas culturas pode ocorrer de forma sustentável. O melhoramento biológico de plantas é executado em condições orgânicas, o que significa que deve ser adaptado às condições locais, à ecologia, à cultura e à escala, sendo impulsionador de sistemas regenerativos de inovação agroecológica baseados na natureza. Sem atalhos – As culturas não são soluções milagrosas O melhoramento genético é um processo complexo, tendo como pressuposto que as propriedades das culturas se baseiam na interação de muitos genes e são afetadas por fatores ambientais e geofísicos, incluindo a saúde do solo e relações simbióticas com outras espécies, não podendo considerar-se apenas as propriedades do genoma. Além disso, deve ter em consideração que ao selecionar uma caracte-
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