64 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 30 ABRIL 2024 – Melhoramento e técnicas genómicas alterações climáticas, que levam ao aumento da pressão de pragas e doenças, com a agravante de assistirmos à crescente retirada de moléculas/substâncias ativas a nível dos produtos fitofarmacêuticos, ficando assim sem capacidade de as controlar. Neste sentido, com as atuais técnicas de melhoramento, se nada for feito, estimamos que em média, até 2030, a perda de produtividade poderá chegar a mais de 23%, acrescentando-se a este número a perda de 10% de solo arável e o aumento demográfico. Neste contexto, será muito difícil inverter esta tendência e continuar a garantir produtos acessíveis para consumo nas prateleiras dos supermercados. Uma vez que a Europa está a demorar bastante tempo para aprovar a utilização destas novas tecnologias, corre o risco de continuar a perder rendimento e ficar cada vez mais dependente de países terceiros, em relação aos quais já se encontra numa situação desfavorável em termos de competitividade. Como exemplo, verifica-se ainda, em vários países terceiros, a utilização de produtos fitofarmacêuticos que já estão banidos na Europa há mais de 20 anos. É um enorme desafio para o setor agrícola conseguir ”erradicar a fome” e produzir alimentos de forma sustentável e simultaneamente com capacidade de adaptação às alterações climáticas, que permitam o aumento da produtividade de modo a obter rendimentos para garantir a continuidade da atividade agrícola. O desafio é grande, pois passámos os últimos anos com uma forte pressão ambiental sobre o setor, na nossa opinião, sem razão de ser, pois se há atividade onde tem havido uma grande mudança no sentido da otimização de recursos e do respeito pelo solo, é no setor agrícola. Um setor ao qual se exige não só que reduza os seus potenciais impactos ambientais negativos, mas que seja também o garante da subsistência humana e da sustentabilidade do planeta. Será, portanto, muito difícil conseguir aumentos de produtividade com as atuais técnicas, produtos e práticas. Temos novos problemas que requerem soluções inovadoras. As NTG são um exemplo das ferramentas que podem fazer a diferença no atual contexto agrícola, uma vez que o tempo necessário para a obtenção de novas variedades é menor, conseguindo-se desta forma adaptar com maior flexibilidade as atividades de melhoramento de plantas às necessidades da produção. 2. Estando as Novas Técnicas Genómicas (NTG) previstas no Pacto Ecológico Europeu/ Estratégia do Prado ao Prato, como encara esta opção para a sustentabilidade do setor agroalimentar? Esta opção vem, sem dúvida, favorecer a sustentabilidade do setor agroalimentar. Trata-se de uma tecnologia que permite não só uma adaptação mais célere a novas condições de produção, mas também respostas mais eficientes aos problemas que surgem, permitindo a obtenção de variedades menos exigentes noutros fatores de produção, pelo que se enquadra exatamente nos objetivos previstos por esta Estratégia. Tendo em conta que estas técnicas consistem no silenciamento de genes e em mutações dirigidas, o DNA das plantas por elas obtidas não contém qualquer material genético estranho à espécie e, atendendo às metas colocadas pela União Europeia (UE) em termos de sustentabilidade, seria até um contrassenso a Europa não adotar este tipo de tecnologias. Também ao nível do comércio internacional se colocam questões que podem culminar com mais desvantagens do ponto de vista concorrencial para os sistemas agroalimentares europeus, uma vez que é impossível distinguir estas plantas daquelas que são obtidas de forma convencional. A entrada destas variedades no espaço europeu será muito difícil de controlar, pelo que consideramos perfeitamente injusta a proibição da sua obtenção dentro do espaço comunitário. Importa referir ainda que se trata de uma tecnologia que, para além de inovadora, é relativamente barata. Sendo acessível às PME, a regulamentação
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