103 Cultivar os mercados voluntários de carbono e a biodiversidade – Oportunidade para o sequeiro nacional JOSÉ RAFAEL MARQUES DA SILVA1,2,3,4; CARLOS PALMA1; FILIPA SANTOS1; FILIPE VIEIRA1; IVAN LOPEZ1; LEONOR QUEIROGA1; LUÍS ENCARNAÇÃO1; LUÍS PAIXÃO1; MANUELA CORREIA1; MARIANO TERRON1; MIGUEL MESSIAS1; PATRÍCIA LOURENÇO1; PEDRO MENDES1; RITA SERRENHO1; VANESSA DUARTE1; MÁRIO LUÍS1 1 Agroinsider Lda; 2 Universidade de Évora; 3 MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento; 4 CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade A área de sequeiro em Portugal é extensa e se não fossem as subvenções económicas à perda de rendimento por parte dos empresários agrícolas há muito que teria sido abandonada. Com as anomalias climáticas vigentes, o processo de insustentabilidade produtiva agrava-se e as soluções alternativas urgem, para que o território não seja simplesmente votado ao abandono. Os mercados voluntários de carbono e biodiversidade suscitam alguma curiosidade e, nessa perspetiva, este artigo pretende discutir alguns dos aspetos relevantes a considerar, na forma e no conteúdo, de como os aproveitar para aumentar a sustentabilidade económica do sequeiro a nível nacional. Para caracterizar este tipo de mercados importa relembrar os pilares já definidos pela União Europeia no que toca a projetos de carbono, resumidos pelo acrónimo QU.A.L.ITY. Segundo estes pilares, deve ser possível mensurar os serviços de retenção e conservação de carbono (“QUantification·); deve ser possível criar adicionalidades por forma a que as remoções de CO2 da atmosfera vão para além das práticas vigentes ou legais (“Additionality”); deve ser possível apostar em projetos com um ciclo de carbono longo (se possível, séculos) e não curto (“Long term retention”); e, por fim, deve ser possível que os projetos sejam sustentáveis, nomeadamente no que toca à gestão dos riscos de fuga de carbono existentes, bem como na produção de co-benefícios valiosos do ponto de vista societário, como por exemplo a promoção da biodiversidade e da economia circular (“SustainabilITY”). Convém ainda referir que a tipologia de projetos a que nos vamos referir neste artigo, e para a situação específica do sequeiro, diz respeito exclusivamente àqueles que têm por base a natureza (“Nature Based Solutions”), nomeadamente os que têm que ver com atividades associadas à não mobilização do solo; às pastagens permanentes; à florestação; à reflorestação e aos sistemas agroflorestais. De uma forma mais simples, poderemos dizer que as atividades
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