120 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 31 AGOSTO 2024 – Sequeiro “Levantamento das usanças comunitárias” I. O essencial do livro As matérias abordadas incluem: a Geografia e a História rurais em Portugal, a Beira Baixa, o Alentejo, os Incultos, Tapadas: culturas mimosas (vinha, hortas e olivais); Campos abertos: Cereais e afolhamentos; Criação de gado; Pastos comuns; Baldios e Repartição periódica de terras; a natureza e a origem do Coletivismo agrário, a Economia, as Paisagens agrárias; Unidade e variações da economia e da estrutura agrária no Portugal mediterrâneo. No livro, refere-se que a obra original de Silbert é um vasto estudo consagrado ao Portugal Mediterrâneo, centrado no período do fim do Antigo Regime, isto é, do século XVIII aos princípios do século XIX. As muitas fontes utilizadas vão do Dicionário Geográfico, realizado por ordem do Marques de Pombal, para conhecer os estragos do grande terramoto de 1755, às informações jurídicas no âmbito das querelas entre os agricultores com direitos tradicionais de uso das terras e os novos proprietários, que surgiram com a abolição das ordens religiosas em 1836 e consequentes vendas em leilão das terras destas ordens. No entanto, inclui ainda outra bibliografia jurídica, informações económicas, arquivos municipais e monografias locais. O espaço do estudo são as planícies e os planaltos que se estendem do sopé da cordilheira central ao início da serra algarvia, isto é, o Alentejo e a Beira Baixa, um terço de Portugal, onde a economia é baseada no trigo e nos ovinos e a sociedade é dominada por grandes proprietários. Do Portugal Mediterrâneo só não foram considerados o Algarve e a Extremadura da policultura e de intensa vida camponesa. Tendo algumas cidades com prestígio e manchas de bons solos, a região considerada é, neste período e dum modo geral, uma vasta extensão pobre, pouco povoada, explorada de modo muito extensivo, conservadora e arcaica, onde há ilhas de culturas intensivas e irrigadas, com horta, vinhas, olivais, cereais, em redor das povoações, contrastando com os latifundia. Trata-se de duas regiões distintas, e analisadas separadamente, mas com relevantes traços de unidade: 1. Importância dos incultos ou maninhos: roças (culturas após queimadas, criação de gado miúdo: ovelhas, cabras, mas também porcos), produção de mel. 2. Relevância das culturas mimosas: vinhas, hortas e olivais, designadas por Silbert por culturas ricas, em torno das povoações. 3. Variedade dos cereais cultivados e das suas rotações, com alqueives (pousios de terra lavrada) mais longos que os da Europa média. 4. Importância da criação de gado comercial para o abastecimento de Lisboa em carne, bois de trabalho, lã e trigo, o chamado «trigo da terra», que era, no entanto, frequentemente insuficiente, tendo de ser complementado ou substituído pelo trigo de importação, o «trigo do mar». 5. Economia relativamente aberta: com ligações entre a Beira Baixa e o Baixo Mondego, caminhos até ao Tejo navegável, travessia da serra até aos portos algarvios, navegação no Sado e Guadiana, permitindo que nos anos maus o trigo importado, o tal «trigo do mar», chegasse aos confins do Alentejo. 6. Sociedade muito hierarquizada, desde os grandes proprietários, eclesiásticos ou laicos, aos ganhões, trabalhadores sem terra e sem animais de trabalho. Uma hierarquia mais forte e mais visível no Alentejo, com grandes explorações mais capitalistas do que feudais. Os assalariados, formando talvez três quartos da população agrícola, são insuficientes e, por isso mesmo, uma limitação ao desenvolvimento agrícola. 7. O coletivismo agrário, com pastagens comunitárias, interferindo nessa organização, mas em forte declínio: por pressão dos proprietários, perda de importância do poder local, oposição do pensamento jurídico, económico e administrativo a esses usos bárbaros (que se mantiveram, no entanto, em Trás-os-Montes, para espanto de Silbert, o que se pode explicar por uma forte organização aldeã e a ausência de grandes propriedades interferindo na evolução agrária).
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