30 CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 32 DEZEMBRO 2024 – Cooperativas 3. Contexto institucional O ambiente institucional formal e informal nos Países Baixos tem sido favorável ao desenvolvimento de cooperativas. A sua longa história de governo descentralizado e a necessidade de auto-organização para conseguir manter sob controlo os terrenos alagadiços típicos da parte ocidental do país promoveram uma mentalidade cooperativa. Outras caraterísticas sociológicas da sociedade neerlandesa são uma elevada confiança mútua e uma forte orientação comercial. É possível escolher diferentes formatos jurídicos para a colaboração entre agricultores, mas a cooperativa tem sido o formato preferido devido ao baixo custo de estabelecimento, à facilidade de entrada e saída de (novos) membros e à elevada legitimidade conseguida entre partes interessadas públicas e privadas. Não existe uma política estatal que induza os agricultores a escolher a cooperativa em vez de outro formato jurídico de empresa, embora a legislação sobre cooperativas seja mais flexível nos Países Baixos do que noutros Estados-Membros da UE (Bijman et al., 2012). Há também uma grande flexibilidade na adaptação dos estatutos às necessidades dos membros (Van der Sangen, 2013). É fácil criar e manter uma cooperativa, tanto em termos monetários como de tempo. No âmbito das regras gerais sobre a estrutura de governação interna, as cooperativas são livres de desenvolver regras mais pormenorizadas nos seus estatutos, por exemplo sobre o tipo de atividades, a contribuição financeira dos membros, a distribuição dos excedentes e a comunicação entre os membros e a cooperativa. Embora existam benefícios fiscais para as cooperativas, nomeadamente para as mais pequenas, esses benefícios são limitados e nunca foram motivo para os agricultores escolherem o formato cooperativo em vez de qualquer outro formato de empresa. Durante um período específico da história, as políticas estatais apoiaram o desenvolvimento de cooperativas agrícolas nos Países Baixos. Na década de 1930, o governo neerlandês mudou a sua política económica de uma abordagem tradicional não intervencionista para uma regulamentação rigorosa dos mercados alimentares e um forte apoio à agricultura. A crise económica dessa década, a escassez de alimentos durante a Segunda Guerra Mundial e a necessidade de modernizar o setor agrícola nos anos do pós- -guerra foram algumas das razões que levaram o governo a regular os mercados agrícolas. No setor dos lacticínios, esta regulamentação favoreceu indiretamente as cooperativas em detrimento de outro tipo de empresas (Bijman, 2018). No setor das frutas e hortícolas, as cooperativas tiveram mesmo uma componente vinculativa durante cerca de três décadas: de 1934 a 1965, os agricultores foram obrigados a vender os seus produtos frescos através de leilões de cooperativas. 4. Governação interna eficaz Embora as instituições jurídicas e outras apoiem a criação e o desenvolvimento de cooperativas, o bom funcionamento das estruturas e dos processos de tomada de decisão internos é crucial para a existência de organizações fortes. É necessário garantir uma boa governação interna das cooperativas, incluindo um controlo eficaz por parte dos seus membros. Duas questões fundamentais na governação cooperativa são, pois, o controlo dos membros e uma boa liderança (Bijman et al., 2013). O controlo por parte dos membros requer participação e competências. Os membros devem participar na Assembleia Geral não só para eleger o Conselho de Administração e aprovar (ou não) as contas anuais, mas também para decidir sobre estratégias de investimento e crescimento. O envolvimento na governação das cooperativas exige conhecimento A longa história de governo descentralizado e a necessidade de auto-organização para conseguir manter sob controlo os terrenos alagadiços … promoveram uma mentalidade cooperativa. Outras caraterísticas sociológicas da sociedade neerlandesa são uma elevada confiança mútua e uma forte orientação comercial.
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