As cooperativas em números 51 B) Estatísticas das Cooperativas disponibilizadas pela CASES, DREC e IEM De acordo com o artigo 116º do Código Cooperativo, as cooperativas localizadas no Continente estão obrigadas a remeter à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), através de registo no portal de credenciação, cópias dos documentos originais respeitantes a atos de comunicação obrigatória. Na Região Autónoma dos Açores (RAA), essa obrigação é efetivada junto da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade (DREC) e, no caso da Região Autónoma da Madeira (RAM), junto do Instituto de Emprego da Madeira (IEM). No entanto, nem todas as cooperativas cumprem com este requisito, pelo que não é possível dispor de informação real, ou sequer aproximada, sobre o seu número, volume de negócios, número de trabalhadores e número de cooperadores. Ainda assim, foram contactadas estas três entidades que tiveram a amabilidade de disponibilizar a informação solicitada, com particular destaque para a CASES, que remeteu algum volume de informação para o período entre 2015 e 2022, o que permite uma breve análise dos números relativos às cooperativas no Continente. Adicionalmente a pesquisa noutras fontes, nomeadamente o IFAP – Instituto de Financiamento da 3 De acordo com o último destaque das CSES 2019/2020, os valores disponibilizados não compreendem as sociedades comerciais 100% participadas por capitais cooperativos. Agricultura e Pescas, IP, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (SICAE) e Instituto Nacional de Estatística (INE), possibilitou acrescentar mais cooperativas às fornecidas pelas três entidades acima mencionadas. Para efeitos de análise do setor cooperativo agrícola, foi elaborada uma classificação setorial a partir da base de dados da CASES, DREC e IEM em particular dos campos nome da entidade e CAE principal (construído a partir da consulta à SICAE). Assim, foram estabelecidas as seguintes tipologias: adega/vinho; olivicultura; pecuária; frutas/hortícolas; agricultura; leite e derivados; outras. 2.2 Caracterização demográfica e económica das cooperativas agrícolas nacionais A) Contas Satélite da Economia Social Em 2020, o setor primário representava 12,3% das cooperativas3 e 5,9% do VAB cooperativo De acordo com as Contas Satélite da Economia Social, em 2020, existiam 2 153 cooperativas (2,9% das entidades que integram a Economia Social), das quais 265 são cooperativas da Agricultura, silvicultura e pescas (12,3% das cooperativas). As cooperativas ligadas à Cultura, comunicação e atividades de recreio (14,7%), Desenvolvimento comunitário e ecoQuadro 1 – Número de cooperativas e VAB gerado pelas cooperativas e Emprego da Economia Social, em 2019 e 2020 – total e setor primário (L10) Total Taxa de variação (%) Setor primário Taxa de variação (%) % no total 2019 2020 2019/2020 2019 2020 2019/2020 2019 2020 Nº de cooperativas (Nº) 2 174 2 153 -1,0 267 265 -0,7 12,3 12,3 VAB cooperativas (M€) 716 725 1,4 43,3 42,5 -1,8 6,1 5,9 Emprego Economia social (nº de indivíduos) 240 382 241 370 0,4 2 081 2 069 -0,6 0,9 0,9 Fonte: Contas Satélite da Economia Social (Base 2016), INE. Data da última atualização julho de 2023
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