Cultivar_4_Tecnologia

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 4 JUNHO 2016 16 O apoio da UE às regiões para a bioeco- nomia Nas últimas décadas, os fundos estruturais tiveram um papel fundamental no desenvolvimento do sis- tema de I&I português. 1 A Comissão Europeia apoia as regiões através dos fun- dos estruturais e da Pla- taforma de Especializa- ção Inteligente que fornece aconselhamento na elabo- ração e implementação das suas estratégias de investi- gação e inovação. As ações no âmbito destas estratégias deverão aumentar a capacidade de inovação regional e facilitar uma coordenação eficaz das atividades de investigação e inovação para a criação de novas cadeias de valor, em conformidade com a Estraté- gia para a Bioeconomia e o pacote da Economia Circular da UE. Portugal, por exemplo, na sua Estratégia de Especia- lização Inteligente, escolheu o eixo temático “Recur- sos naturais e ambiente”, que abrange as seguintes prioridades: Agronegócio, Silvicultura, Economia Marítima e Água & Ambiente, todas elas relaciona- das com o desenvolvimento da bioeconomia. A Comissão está também a explorar melhor o potencial dos Fundos Europeus Estruturais e de 1 Para 2014-2020, foi atribuído a Portugal um montante de 21,46 mil milhões de euros (a preços correntes) para o financiamento de toda a política de coesão (FEDER, FSE, Fundo de Coesão), incluindo um total de 321,5 milhões de euros para a Iniciativa Emprego Jovem (que inclui 160,8 milhões de financiamento nacional complementar do FSE), 129 milhões para a cooperação territorial e 115,7 milhões da dotação específica para as regiões ultrape- riféricas (Fonte: http://ec.europa.eu/contracts_grants/pa/ partnership-agreement-portugal-summary_en.pdf) Investimento (FEEI). O programa Horizonte 2020 tem um orçamento grande, mas finito, e não é pois capaz de financiar um número significativo de pro- jetos que foram considerados excelentes. Para faci- litar o seu financiamento por parte das autoridades regionais, introduzi recentemente, juntamente com a Comissária para a Política Regional, Corina Creţu, um “selo de excelência” para propostas de projetos que são avaliadas como exce- lentes, mas não conse- guem obter financiamento do Horizonte 2020. Na fase inicial, irão beneficiar deste sistema mais de 60 propos- tas no domínio da bioeconomia, no âmbito do ins- trumento para as PME. Um apelo à ação: investir na bioeconomia Se o apoio público à investigação e à inovação é essencial, não é todavia suficiente. Precisamos igualmente de mais investimento privado. O acelerado ritmo das mudanças tecnológicas, o aumento dos custos da investigação, a crescente complexidade das tecnologias, bem como a com- petição de países como o Brasil e a China, são os principais desafios que as empresas europeias têm de enfrentar, e elas não o poderão fazer sozinhas. Assim, o futuro da bioeconomia europeia depende das decisões de investimento tomadas hoje pelos Estados-Membros e suas regiões. Um trabalho sis- temático a nível europeu com parceiros internacio- nais pode ajudar a dar uma nova escala às inova- ções e tecnologias existentes. Nesse sentido, o investimento é uma prioridade desta Comissão e já foram tomadas medidas para facilitar o acesso ao financiamento da bioecono- mia. Por exemplo, o Fundo Europeu para Investi- mentos Estratégicos (Plano Juncker) proporciona Portugal, por exemplo, na sua Estratégia de Especialização Inteligente, escolheu o eixo temático “Recursos naturais e ambiente”, que abrange as seguintes prioridades: Agronegócio, Silvicultura, Economia Marítima e Água & Ambiente, todas elas relacionadas com o desenvolvimento da bioeconomia.