Cultivar_4_Tecnologia

cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 4 JUNHO 2016 48 Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) nessa matéria e a forma de apoio à imple- mentação da PEI-AGRI: • Os Programas de Desenvolvimento Rural, de res- ponsabilidade dos Estados Membros, devem promover a criação de Grupos Operacionais (GO) constituídos pelos intervenientes interes- sados (agricultores, investigadores, conselheiros e empresas dos sectores agrícola e alimentar), para execução de projetos de inovação. • A nível comunitário, é criada uma REDE de suporte à PEI-AGRI para dinamização da parceria, permitindo a ligação em rede dos grupos ope- racionais, serviços de aconselhamento e inves- tigadores. O programa quadro para a Investigação e Inovação 2014-2020 6, Horizonte 2020, é composto por três pilares com âmbitos diferentes: Pilar I – Excelência Científica; Pilar II – Liderança Industrial e Pilar III – Desafios Societais. No âmbito do Pilar III – Desafios Societais, tem par- ticular relevo para a PEI-AGRI o domínio associado à «Segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia». O apoio deste programa à inovação, assenta, em regra, em projetos apresentados por parcerias entre entidades de pelo menos três Estados Membros, aprovados em concursos abertos a nível europeu cujos avisos se fazem em temáticas específicas mas também através de redes de divulgação e dissemi- nação. Situação Nacional Tendo como base o “Diagnóstico do sistema de Investigação e Inovação – Desafios, forças e fraque- 6 Criado pelo Regulamento (UE) N.º 1291/2013 DO Parla- mento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2013. zas rumo a 2020” 7 , é possível identificar algumas tendências globais, nomeadamente no que diz res- peito à caraterização dos principais agentes envol- vidos no ciclo de inovação 8 (empresas e sistema I&DT) e suas formas de interligação, e ainda na arti- culação entre os perfis de especialização científica e os de especialização económica nacional. Os agentes envolvidos no ciclo de inova- ção No que diz respeito às empresas, estima-se que apenas 20% das empresas nacionais realizam investimentos em inovação, das quais mais de 80% são Pequenas e Médias Empresas (PME), represen- tando esta parcela do investimento menos de 40% do investimento total destas empresas. Tendo em conta a importância das PME em Portu- gal e as suas dificuldades em inovar, verifica-se que o peso da inovação para o mercado é muito menos expressivo do que o da inovação para a empresa. Segundo o CIS 2010 9, os principais obstáculos à inovação identificados pelas empresas inovadoras em Portugal são: os elevados custos, a indisponi- bilidade de capitais próprios, problemas de acesso ao financiamento, dificuldades de acesso aos mer- cados e incerteza quanto ao sucesso da inovação e ainda a dificuldade de estabelecer parcerias e a falta de pessoal qualificado. No conjunto da União Europeia, Portugal é o país em que o tecido produtivo regista a mais baixa pro- 7 Diagnóstico do sistema de Investigação e Inovação – Desafios, forças e fraquezas rumo a 2020, FCT, Abril de 2013, tendo como fonte de informação o Inquérito Comu- nitário à Inovação CIS 2010. 8 O diagnóstico elaborado pela FCT engloba, no conceito de inovação, a utilização e desenvolvimento “do já conhe- cido” e “a procura do novo conhecimento” designados, respetivamente, como inovação para a empresa e inova- ção para o mercado. 9 Inquérito Comunitário à Inovação 2010