Cultivar_5_Economia da agua

Gestão da Água e Governança – Um Desafio para o Século XXI 15 Na Figura 1, representam-se de forma sintética estes 12 princípios considerados necessários para uma boa governança da água. torna-o essencial para praticamente todas as ativi- dades humanas e particularmente importante para a saúde pública e para o desenvolvimento social Figura 1 – Representação sintética dos 12 princípios para a boa governança da água Dados e informação consistentes Eficiência Eficácia Confiança e Comprometimento Uso eficiente dos recursos financeiros Quadros regulatórios sólidos Práticas inovadoras de segurança Integridade e transparência Comprometi- mento das partes interessadas Compromis- sos equilibra- dos entre utili- zadores, regiões rurais e urbanas e gerações GOVERNANÇA DA ÁGUA Monitorização e avaliação regular de políticas Atribuição clara de papéis e responsabilidades Escalas apropriadas no quadro de uma gestão de bacias Capacitação para o desempenho das atribuições Coerência das políticas e coordenação entre setores Para Melhorar a Confiança e o Comprometimento na Governança da Água Princípio 9 Generalizar práticas de integridade e transparência em todas as políticas, instituições e quadros de governança da água de forma a melhorar a responsabilização e aumentar a confiança nos processos de decisão. Princípio 10 Promover o comprometimento das partes interessadas de forma a obter contribuições informadas e orientadas para os resultados na formulação e implementação das políticas da água. Princípio 11 Encorajar quadros de governança da água que ajudem a gerir compromissos equilibrados entre os múltiplos usos da água, entre áreas urbanas e rurais e entre diferentes gerações. Princípio 12 Promover uma adequada e regular monitorização e avaliação das políticas e da governança da água, partilhando os resultados com o público e fazendo ajustamentos quando necessário. Nota Conclusiva A gestão sustentável dos recursos hídricos tornou- -se um dos principais problemas ambientais do século XXI, não só à escala de cada sociedade, mas também global. A natureza transversal do recurso e económico. As alterações climáticas vêm tra- zer ainda maior acuidade aos problemas da água, acentuando os desequilíbrios já precários entre dis- ponibilidades e necessidades em muitas regiões do mundo e modificando, de forma em alguns casos irreversível, os ecossistemas hídricos.