Cultivar_5_Economia da agua

O uso eficiente da água e o índice de intensificação do regadio 57 zação das infraestruturas que se encontrem degra- dadas ou obsoletas, e que impeçam os agricultores de acederem em condições à água de rega ou de beneficiarem de serviços de defesa e de drenagem previstos pela obra, quer na aplicação do modelo de tarifário baseado no volume utilizado, no estrito cumprimento do disposto na legislação em vigor indutores de uso racional. Desde o início do século XX, as sucessivas admi- nistrações reconheceram a importância do rega- dio afetando ao seu desenvolvimento centenas de milhões de euros em infraestruturas de armazena- mento, defesa e transporte de água que permitem regar os melhores solos de Portugal. A remuneração e, diga-se, a maior medida do sucesso deste investimento, passa pela efetiva uti- lização das áreas infraestruturadas, traduzida na adesão ao regadio dos perímetros de rega. Torna-se assim pertinente proceder a uma descri- ção geral da situação verificada nos aproveitamen- tos hidroagrícolas do grupo II, ou seja aqueles que revelam interesse regional, tutelados pela DGADR, ao nível das áreas e culturas regadas em 2015 e das respetivas taxas de adesão ao regadio, que traduz a relação entre a área regada e a área beneficiada (Ar/ Ab), o qual tem sido o indicador mais utilizado para avaliar o desempenho dos mesmos. Porém, como é sublinhado por A. Campeã da Mota 2 , esta taxa de adesão deveria ter em consideração outros pressupostos, como seja a disponibilidade ou não de água para satisfazer as necessidades de rega do aproveitamento, a fase em que este se encontra, pois não é indiferente estar no início da exploração ou numa etapa de maior consolidação e maturação ou, ainda, decorrida boa parte da sua 2 Campeã da Mota, A. – Índices de intensificação do rega- dio em 2013 nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de ini- ciativa pública – DGADR – 2016 vida útil, a precisar de significativas intervenções de reabilitação ou modernização. No apuramento da área beneficiada real, há ainda que retirar áreas incluídas naquela e que por razões ambientais ou de qualidade dos solos, não são pas- síveis atualmente de serem regadas ou plenamente utilizadas. É natural que a fração Ar/Ab, a que R. Clement e A. Galand 3 designam como índice de intensificação do regadio, vá aumentando progressivamente com o desenvolvimento do regadio e que esteja depen- dente de vários fatores, a saber: existência de mer- cado e de circuitos de comercialização, disponi- bilidade de mão-de-obra e existência ou não de tradição da prática do regadio. Um estudo do Banco Europeu de Investimento (BEI) aponta, em aproveitamentos hidroagrícolas da bacia mediterrânica, para valores médios do índice de intensificação do regadio entre 66% e 85%. Destacamos do tratamento da Tabela 1, o índice de intensificação de 64% a nível nacional nos regadios de iniciativa estatal em 2015, performance muito apreciável para o regadio público nacional e com- patível com outros países da bacia mediterrânica, atentos os condicionalismos atrás expostos. Todavia, as taxas de adesão refletidas nesta tabela não escondem os resultados insatisfatórios dos aproveitamentos de Macedo de Cavaleiros, Ida- nha-a-Nova, Alvega, Alvor e Sotavento Algarvio, nos quais as disponibilidades de água não têm cons- tituído um fator limitante para o desenvolvimento do regadio. Para tal contribui ainda, como se pode consta- tar no Gráfico 3, a ocupação cultural que se veri- fica nos regadios públicos do grupo II, em 2015, 3 Clement, R e Galand, A. – Irrigation par aspersion et reseaux collectifs de distribuition sous pression.