Cultivar_5_Economia da agua

CADERNOS DE ANÁLISE E PROSPETIVA CULTIVAR N.º 5 SETEMBRO 2016 96 • um foco nas especificidades locais como um meio de gerar novas vantagens competitivas, tais como instalações (ambientais ou culturais) ou produtos locais (tradicionais ou rotulados); • uma maior atenção aos bens públicos e con- dições de enquadramento que constituem um apoio indireto às empresas; • uma mudança de uma abordagem de política setorial para uma abordagem de política territo- rial, incluindo tentativas de integrar as diferentes políticas setoriais a nível regional e local e para melhorar a coordenação das políticas setoriais ao nível do governo central; • a descentralização da administração política e, dentro de limites, a formulação de políticas a esses níveis; e • o aumento da utilização de parcerias entre os setores público, privado e voluntário no desen- volvimento e implementação de políticas locais e regionais. O relatório pretendeu ainda responder a várias questões sobre esta temática incluindo os resul- tados de vários estudos de caso e contributos de vários países membros da OCDE, nomeadamente: • Como estão as regiões rurais a lidar com as mudanças económicas? • Qual é o peso do setor agricultura e dos subsí- dios da agricultura nas economias rurais? • Porquê e como é que a abordagem da política rural está a evoluir? • Quem executa a política destinada às regiões rurais? • As políticas rurais integradas funcionam? As principais diferenças entre a antiga abordagem e a nova abordagem do rural apresentam-se no qua- dro seguinte; Caraterísticas Antigo paradigma Novo paradigma Objetivos Uniformização, o rendimento agrí- cola, a competiti- vidade agrícola Competitividade das zonas rurais, a valoriza- ção dos recursos locais, a exploração dos recursos não utilizados Setores chave alvo Agricultura Vários sectores da eco- nomia rural (ex.: turismo rural, produção não agrí- cola, indústria de TIC, etc…) / Foco em vanta- gens comparativas Ferramentas principais Subsídios Investimentos / Investi- mentos integrados e dis- ponibilização de serviços adaptados às necessida- des das áreas Atores chave Os governos nacionais, os agricultores Coordenação de todos os níveis de governo (supra- nacional, nacional, regio- nal e local), e envolvi- mento de outros agentes locais nas tomadas de decisão (pública, privada, ONG) Abordagem Top-down Bottom-up / Capacitação ao nível local para enco- rajar o desenvolvimento bottom up Comentários O Novo Paradigma Rural, aprovado em 2006 pelos países membros da OCDE, propôs um quadro con- ceptual que direcionou a política rural como uma estratégia de investimento para promover a com- petitividade dos territórios rurais. Este novo con- ceito representou uma mudança radical relativa- mente aos programas de medidas de política de subsídios típicos do passado destinadas a sectores específicos, nomeadamente ao sector agrícola. A amplitude e importância da referida mudança não terá sido devidamente levada em conta na altura por muitos dos países membros da OCDE mas após a crise económica de 2008 e no contexto atual de baixo crescimento e de recursos financeiros limita- dos provocada por sucessivos processos de conso- lidação orçamental, passou a ser um conceito cada vez mais considerado na implementação das políti- cas destinadas aos territórios rurais.