Cultivar_6_Comercio Internacioanl

Que modelo para o comércio internacional? 13 tarifarias) e os países, um acordo bilateral obriga ao desmantelamento substancial de toda a proteção tarifaria. E substancial quer mesmo dizer substan- cial, pois para 90% dos produtos o comércio deve passar a ser totalmente livre de tarifas aduaneiras. Os acordos bilaterais têm ainda um efeito colateral, pois os países que não fazem parte passam a desfru- tar de condições relativamente piores no acesso ao mercado dos países signatários. É muito diferente exportar para ummercado em que todos os fornece- dores pagam a tarifa prevista na OMC, do que expor- tar para um mercado em que muitos pagam essa tarifa mas alguns não pagam tarifa nenhuma (ou tem outras vantagens). A diferença pode ser entre exportar e deixar de exportar. A relevância deste efeito colateral não é despiciente, pois no caso de grandes acordos bilaterais envol- vendo as maiores poten- cias comerciais o seu efeito é enorme sobre todos os outros países. Tenho em mente os casos do TPP ( Trans Pacific Partnership ) entre os EUA e quase todos os países da orla do Pacifico, e do TTIP ( Transatlantic Trade and Invest- ment Partnerhip ) entre a UE e os EUA. Nos últimos anos só os acordos bilaterais parecem ter tração, pois a ultima “Ronda” de negociações na OMC está no mínimo paralisada, e provavelmente condenada ao fracasso. É importante perceber porquê. A chamada Ronda de Doha da OMC foi lançada com o objetivo normal de qualquer grande negociação na OMC de reduzir barreiras ao comércio, incluindo subsídios à agricultura que provoquem distorções comerciais. Como em rondas precedentes, os países em vias de desenvolvimento beneficiariam de um tratamento mais favorável, quer reduzindo menos as tarifas, quer tendo muito menos restrições no uso de subsídios à agricultura. Desde o início a definição de países em desenvolvi- mento não foi alterada, mantendo os termos muito abrangentes herdados da Ronda do Uruguai. Países como a China, Brasil, Índia, África do Sul, Argentina, fazem parte desse grupo. O problema que a Ronda de Doha teve de enfrentar foi que entretanto o mundo mudou. Entre os paí- ses em vias de desenvolvimento houve uma evolu- ção muito rápida, que levou a que os países acima citados passassem a ser vistos como países emer- gentes (os então famosos BRICS sendo os mais em destaque). Esses países não deixaram de ser relativamente mais pobres que os países desen- volvidos, mas desenvolve- ram muitos setores da eco- nomia com grande potencial exportador. Acresce que dis- põem da dimensão e de meios financeiros que os distinguem de outros paí- ses em vias de desenvolvimento. Resumindo, criaram uma capacidade real de con- corrência com os países desenvolvidos, que se tra- duziu no grande crescimento que tiveram nos mer- cados mundiais. A resultante lógica desta nova realidade mundial foi que deixou de ser aceitável para alguns países desenvolvidos, com os EUA à cabeça, que os países emergentes fossem tratados como todos os outros países em vias de desenvolvimento. No setor agrícola essa nova situação é muito clara. Os países emergentes são grandes e competitivos produtores de alimentos, e muitos deles têm progra- mas desenvolvidos de subsídio á agricultura. A agri- cultura exportadora do Brasil, por exemplo, é bem A chamada Ronda de Doha da OMC foi lançada com o objetivo normal de qualquer grande negociação na OMC de reduzir barreiras ao comércio, incluindo subsídios a agricultura que provoquem distorções comerciais.