Cultivar_6_Comercio Internacioanl

Estatísticas Comerciais 95 experimentou uma queda de 12 % no valor das exportações, após ter tido crescimento médio de 2% entre 2012 e 2014; • As economias em desenvolvimento registaram uma diminuição de 14% do valor das exporta- ções e 13% das importações. Os países menos avançados registaram maior retração nas expor- tações (-25%); • América Latina, Médio Oriente e África foram, de forma particular, afetados negativamente pelo declínio nos preços dos combustíveis e de outras commodities . Na África Subsariana, das regiões mais atingidas pela depressão nas exportações, Angola retraiu as suas exportações em cerca de 40%; • No que respeita a produtos agrícolas, o ranking mundial dos maiores exportadores mantem-se praticamente inalterado com a União Europeia, Estados Unidos, Brasil, China, Canadá, Indoné- sia, Tailândia, India e Argentina. No seu conjunto representam 72.7% da exportação mundial de bens agrícolas. As Grandes Tendências das Políticas Públicas para o Comércio em 2015: • Existem cerca de 423 Acordos de Comércio Regio- nais (ACR) notificados à OMC, em vigor 267, per- fazendo no seu conjunto, a UE, o acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e a Asso- ciação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), 55% das exportações mundiais (US $8,8 biliões) e 58% do total mundial importado (US $9,6 biliões); • Salienta-se a importância, desde 2008, do papel de monitorização relativo às medidas restritivas e/ou facilitadoras ao comércio, tais como, direi- tos pautais, restrições quantitativas à exportação e à importação, taxas à exportação e à impor- tação eu procedimentos aduaneiros complexos; • É de notar algum abrandamento na eliminação das medidas restritivas, não inteiramente com- pensado pela introdução de medidas facilitado- ras; • Com base nas notificações dos membros da OMC, complementadas pela informação resul- tante dos exercícios semestrais de monitoriza- ção de políticas que essa instituição desenvolve, constata-se que houve, entre outubro 2015 e maio e 2016, a introdução pelos membros da OMC de uma média mensal de 22 novas medi- das restritivas de comércio, o que representa um crescimento significativo face às 15 mensais do semestre anterior; • Das 2835 medidas restritivas contabilizadas pela OMC desde 2008, só 708, ou seja 25%, foram removidas até Maio de 2016. O número total de medidas restritivas hoje situa-se nas 2172; • No mesmo período houve registo de 19 novas medidas facilitadoras de comércio, o que repre- senta ligeiro acréscimo face semestre anterior, embora a níveis inferiores aos do passado recente; • Exemplos destas medidas incluem a eliminação ou redução de direitos de importação ou expor- tação, a simplificação dos procedimentos adua- neiros, a eliminação temporária ou permanente de taxas à importação ou à exportação e a elimi- nação de restrições quantitativas para as impor- tações ou exportações; • Como medidas notificadas pelos países mem- bros da OMC que respeitam os Acordos SPS (Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) e TBT (Obs- táculos Técnicos ao Comércio) temos estes dois domínios, contribuindo para uma melhoria da transparência no comércio. No final de 2015, havia 120 países que tinham notificado 14807 medidas SPS e 128 países que tinham notificado 20459 medidas TBT.