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cadernos de análise e prospetiva CULTIVAR N.º 8 JUNHO 2017 102 falta de avaliações adequadas para a gestão de espécies; 5. A avaliação permitiu identificar a necessidade de melhorar a aplicação das Diretivas e a sua coerência com os objetivos e metas sociais e económicos, incluindo com áreas de política como a energia, agricultura e pescas. Agricultura, silvicultura, pescas e conser- vação a natureza – uma economia susten- tável e competitiva Mensagens chave dos resultados do Ftness Check A maior parte dos objetivos de política da natureza na UE, e de que Portugal é exemplo, depende da atividade do setor primário (agricultura, silvicultura e pescas). Uma economia sustentável e competitiva está dependente da existência de ecossistemas estrutural e funcionalmente saudáveis, fornecedores de serviços de bens públicos cujo valor urge reconhecer e/ou contabilizar enquanto capital natural. A biodiversidade é o suporte de ecossistemas saudáveis. As Diretivas Aves e Habitats são o eixo central da política de natureza e biodiversidade da UE e são cruciais para a prossecução das metas da Estratégia da UE para a Biodi- versidade 2020. Os múltiplos benefícios gerados pelas Diretivas foram esti- mados em 200 a 300 mil milhões €1, em muito excedendo os custos da sua designação e gestão. Contudo, a interna- lização dos custos não foi ainda alcançada, nem são sufi- cientemente reconhecidos os benefícios dos serviços dos ecossistemas fornecidos pela Rede Natura 2000. Existem diversas estimativas do valor dos benefícios dos serviços dos ecossistemas para sítios concretos da Rede Natura 2000, os quais são muito variáveis entre si (por exemplo, entre 50 €/ha/ano a 20 000 €/ha/ano), sendo que os benefícios para a inclusão social e a saúde humana, difíceis de estimar monetariamente, são crescentemente reconhecidos2. Concretamente para setores como o 1 Ten Brink et al (2011) The economic benefits of the Natura 2000 network http://ec.europa.eu/environment/nature/ natura2000/financing/docs/ENV-12-018_LR_Final1.pdf 2 The Health and Social Benefits of Nature and Biodi- versity Protection – (ENV.B.3/ETU/2014/0039) – http:// ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/intro/ turismo e recreação, uma outra avaliação da Comissão, feita em 2011, revelou que os sítios da Rede Natura 2000 atraem um investimento anual de 50 a 85 mil milhões €3. Por seu lado, os custos de designar proteger e gerir a Rede Natura 2000 foram estimados pela Comissão Europeia em 2010 como sendo pelo menos 5,8 mil milhões € anuais para toda a UE4; a estimativa feita nesse âmbito para Por- tugal Continental situou-se nos ca. 136 milhões €/anuais, dos quais 35,5 e 64,4 milhões € por ano para a gestão agrí- cola e florestal, de acordo com uma avaliação de 2006 5 . O cofinanciamento global da UE para a Rede Natura 2000 durante o período financeiro 2007-2013 representou ape- nas 9-19% das necessidades financeiras estimadas e o cofinanciamento nacional foi incapaz de preencher essa lacuna. Para o período de 2014-2020, os EM elaboraram Quadros de Ações Prioritárias, tendo em vista auxiliar a programação dos fundos. O exercício teve dificuldades em avaliar e comparar a exe- cução financeira ao nível dos EM, detetando variações con- sideráveis nos custos anuais estimados para a gestão da Rede, os quais variaram entre 14 €/ha na Polónia e 800 €/ ha no Chipre, Luxemburgo e Malta (em Portugal, os cus- tos por superfície variam muito em função da tipologia de custo e de medida). São necessários mais esforços para conservar e promover a biodiversidade, através da sua mais eficiente integração na Política Agrícola Comum (PAC), tendo em vista a prosse- cução dos objetivos da política de biodiversidade e generi- camente que os incentivos dos fundos da UE podem enco- rajar práticas e sistemas agrícolas, florestais e de pescas docs/Health%20and%20Social%20Benefits%20of%20 Nature%20-%20Final%20Report%20Main%20sent.pdf 3 http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/ financing/docs/Estimating_economic_value.pdf 4 Gantioler, S et al. . 2010. Costs and Socio-Economic Bene- fits associated with the Natura 2000 Network (Final Report to the European Commission, DG Environment on Con- tract ENV.B.2/SER/2008/0038, Institute for European Envi- ronmental Policy / GHK / Ecologic, Bruxelas). Commission Staff Working Paper: Financing Natura 2000 – Investing in Natura 2000: Delivering benefits for nature and people. SEC (2011) 1573 final – http://ec.europa.eu/environment/ nature/natura2000/financing/index_en.htm 5 Lima Santos et al. 2006. Uma estratégia de gestão agrícola e florestal para a Rede Natura 2000. (Trabalho executado pelo ISA, com a colaboração da Erena, para o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade)