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A importância da agricultura na conservação da natureza 69 grandes pressões sobre esses mesmos recursos ou que não garantam níveis adequados de repo- sição de elementos de fertilidade do solo, quali- dade e quantidade de água, ou biodiversidade, incluindo a biodiversidade dos solos e a prote- ção de espécies e habitat s . • Por outro, o acréscimo, apoiado em medida cre- díveis e passíveis de avaliação factual, de incen- tivos ou prémios à gestão da agricultura com a perspetiva de gerar resultados múltiplos, designa- damente benefícios diretos em habitat s e espé- cies alvo de programas de conservação. É certo que há mais de duas décadas, a Política Agrícola Comum e os Programas de Desenvolvi- mento Rural têm vindo a incluir medidas que favore- cem uma agricultura mais sustentável, procurando compensar os agricultores por algumas opções de menor rendimento produtivo, mas de impacto mais positivo para os recursos naturais e para a integri- dade dos territórios rurais. Isso deve ser reconhecido, mas, de forma idêntica, deve ser evidenciado que muitas dessas medidas se transformaram mais em processos de sustenta- ção de rendimentos para equilibrar perdas ao nível do mercado, do que verdadeiras medidas visando diminuir os efeitos impactantes na conservação da natureza e da biodiversidade e no clima. Em muitos casos, as medidas adotadas têm sobre- tudo remunerado o status quo , não sendo incenti- vadoras de novas práticas e muito menos conse- guindo, de forma evidente e com eficácia, traduzir em concreto aquilo que é recorrentemente anun- ciado em diversos estudos, ou seja, a atribuição da parte devida no pagamento dos serviços do ecos- sistema a agricultores que fomentam, garantem ou sustentam sistemas naturais em boa harmonia. Há muitos exemplos de fomento de boas práticas ambientais, e mesmo nalguns casos de promoção da biodiversidade, até em agriculturas de alto nível de rendibilidade e em sistemas produtivos intensi- vos. Convenhamos, porém, que apesar de saber- mos que é necessário conviver com alguns “males” (a conservação também é, e é sobretudo, uma noção de equilíbrio), como seja o caso de algumas regiões de agricultura sofisticada e com prevalên- cia da otimização do rendimento, mais se poderia fazer para reduzir os riscos geracionais de perdas de biodiversidade ou esgotamento/pressão sobre os recursos. Em nosso entender, a próxima política agrícola e os planos de desenvolvimento rural que a comple- mentam deverão marcar uma ousada alteração deste perfil continuado de medidas de melhoria ambiental que, de forma flat e com pouco crité- rio de qualidade são, na verdade, medidas dire- tas de apoio ao rendimento sendo que, não raras vezes, não são justamente remuneradoras de esfor- ços suplementares para aumentar os níveis de bio- diversidade ou a conservação/uso sustentado dos recursos naturais, mas apenas formas de equilibrar as receitas. Estamos convictos que, não sendo desejáveis rutu- ras abruptas na forma como hoje se concedem os apoios à agricultura sustentável ou a intervenções com objetivos de conservação, é possível e, sobre- tudo, é chegada a oportunidade de sermos mais proativos e mais comprometidos com a sustentabi- lidade, promovendo uma maior convergência entre objetivos de proteção do ambiente e objetivos de incentivo às atividades agrícolas. Neste contexto de pensamento, é necessário pros- seguir três vias simultâneas ao nível do financia- mento público à agricultura: • Por um lado, a da compensação por perdas de rendimento, procurando todavia que estas sejam avaliadas de forma realista e graduadas por sis- temas de agricultura e territórios, e em função do contributo positivo gerado para a sustentabi- lidade. Esta será assim uma via de continuidade,

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